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Justiça Federal condena ex-gestores da Santa Casa de Misericórdia à prisão

Terça, 09 de Junho de 2009 12h04

Os ex-gestores da Santa Casa de Misericórdia da Paraíba, Maurício Timótheo de Souza e Marconi Timótheo de Souza foram condenados pela Justiça Federal a cinco e seis anos de prisão, respectivamente.

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) por terem se apropriado de recursos pertencentes ao Complexo Santa Casa de Misericórdia, precisamente da Escola Santa Emília de Rodat.

A apropriação do patrimônio da Santa Casa de Misericórdia, entidade que também detinha o controle do Hospital Santa Isabel, antes de ser municipalizado, ocorria através do desvio de cheques, através de endosso feito pelos Maurício e Marconi Timótheo. Eles eram os responsáveis pelo saque do dinheiro. A Justiça verificou que vários saques foram feitos sem comprovação de que o dinheiro tenha sido aplicado para os fins previstos.

Os recursos foram obtidos mediante convênio celebrado com a então Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), tendo, em função desse convênio, sido realizados dois contratos (nº 23/96 e nº 04/97) e um aditivo (nº 01/97).

Na época dos fatos, os irmãos Maurício e Marconi eram, respectivamente, provedor do Complexo Santa Casa de Misericórdia e diretor executivo da Escola Santa Emília de Rodat. O MPF apontou que os dois detinham amplos poderes sobre o patrimônio do complexo e não prestavam contas dos recursos recebidos no decorrer de sua administração.

Segundo a sentença, os condenados devem cumprir as penas em regime inicial semi-aberto. Porém, Maurício e Marconi Timótheo podem recorrer da condenação.

Para a Justiça, a conduta dos réus se enquadra no crime de peculato. Neste caso, os réus, mesmo não sendo funcionários públicos, são equiparados a esses para efeitos penais.

Fonte: Da Redação do JORNALONORTE.COM.BR

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