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Justiça Federal determina demolição do Bar do Surfista em Cabedelo

Quarta, 25 de Agosto de 2010 13h30
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR

Um dos conhecidos redutos dos surfistas na Paraíba pode estar com os dias contados. No último dia 27 de maio, a 3ª Vara da Justiça Federal mandou demolir o Bar do Surfista, localizado na praia de Intermares, em Cabedelo. 

O Ministério Público Federal entrou com a ação contra o estabelecimento por entender que seu funcionamento é responsável por danos ambientais permanentes na região, tais como impedimento à regeneração da vegetação.

Na ação, o MPF ainda aponta a interferência negativa dos esgotos inadequados, originados pelo bar, no habitat das tartarugas marinhas que desovam nas proximidades. 

O proprietário do estabelecimento, conhecido como Valdir "Tartaruga", alega que o funcionamento do bar não agride a natureza, pelo contrário, no local atua uma ONG que realiza um projeto de defesa das tartarugas. No local, Valdir ainda oferece um espaço para as crianças carentes da região receberem reforço escolar.

Sobre a atuação da ONG, a Justiça afirma que o fato "não afasta a necessidade da demolição, pois a ocupação irregular compromete o meio ambiente".

A demolição abrange a retirada de fossas, aterro e a remoção do entulho, para que seja possível a regeneração natural da área degradada. De acordo com o MPF, o dono do bar e o município de Cabedelo devem serão notificados em breve. Os réus ainda poderão recorrer da decisão.

Pensando na possibilidade da suspensão da demolição, diante de recurso, o órgão pediu que pelo menos a interdição do estabelecimento fosse executada, a fim de minimizar os danos causados pela "utilização comercial indevida do patrimônio público".

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