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MPT identifica 101 aliciadores de trabalhadores em Patos

Quinta, 02 de Julho de 2009 11h26

Uma denúncia anônima levou o Ministério Público do Trabalho em Patos a identificar 101 pessoas envolvidas num esquema de aliciamento de trabalhadores irregular.

O órgão constatou que trabalhadores eram aliciados para venda de calçados em geral em outros Estados, sem direito a salário ou qualquer benefício trabalhista.

Durante a investigação, o MPT verificou que os trabalhadores obtinham empréstimo com os comerciantes para suas famílias e, com isso, eram obrigados a ceder sua mão-de-obra sem receber salário.

Os trabalhadores aliciados pagariam o empréstimo por meio da venda de produtos destes comerciantes. As vítimas eram obrigadas a viajar com os produtos em condições precárias, dentro de caminhões sem assento e sem condições de segurança.

Ajustamento de conduta
Seis comerciantes acusados de aliciamento de trabalhadores sem registro e fora das normas trabalhistas em Patos firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho.

Cada um vai pagar uma multa mensal no valor de R$ 500,00 por cada trabalhador encontrado em situação irregular.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela procuradora Myllena Alencar, do Ministério Público do Trabalho em Patos.

Com o acordo, estes comerciantes se comprometeram, perante o Ministério Público do Trabalho, de aliciar trabalhadores com a finalidade da exploração da mão-de-obra. Caso precisam contratar trabalhadores para vender produtos em outras localidades, os comerciantes se comprometeram a fornecer para os trabalhadores, sem qualquer desconto, moradia em condições salubres, alimentação e vale-transporte para o deslocamento diário dos seus empregados, além de obter a certidão liberatória do Ministério do Trabalho.

Fonte: Da Redação do JORNALONORTE.COM.BR

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