MPT identifica 101 aliciadores de trabalhadores em Patos
Quinta, 02 de Julho de 2009 11h26
Uma denúncia anônima levou o Ministério Público do Trabalho em Patos a identificar 101 pessoas envolvidas num esquema de aliciamento de trabalhadores irregular.
O órgão constatou que trabalhadores eram aliciados para venda de calçados em geral em outros Estados, sem direito a salário ou qualquer benefício trabalhista.
Durante a investigação, o MPT verificou que os trabalhadores obtinham empréstimo com os comerciantes para suas
famílias e, com isso, eram obrigados a ceder sua mão-de-obra sem receber
salário.
Os trabalhadores aliciados pagariam o empréstimo por meio da venda de produtos destes comerciantes. As vítimas eram obrigadas a viajar com os produtos em condições precárias, dentro de caminhões sem assento e sem condições de segurança.
Ajustamento de conduta
Seis comerciantes acusados de aliciamento de trabalhadores sem
registro e fora das normas trabalhistas em Patos firmaram um acordo com
o Ministério Público do Trabalho.
Cada um vai pagar uma multa mensal no valor de R$ 500,00 por cada trabalhador encontrado em situação irregular.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela procuradora Myllena Alencar, do Ministério Público do Trabalho em Patos.
Com o acordo, estes comerciantes se comprometeram, perante o Ministério Público do Trabalho, de aliciar trabalhadores com a finalidade da exploração da mão-de-obra. Caso precisam contratar trabalhadores para vender produtos em outras localidades, os comerciantes se comprometeram a fornecer para os trabalhadores, sem qualquer desconto, moradia em condições salubres, alimentação e vale-transporte para o deslocamento diário dos seus empregados, além de obter a certidão liberatória do Ministério do Trabalho.
Fonte: Da Redação do JORNALONORTE.COM.BR
Comentários
|| MATÉRIAS RELACIONADAS

Carregando...

