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A aliança entre PSB e PSDB, na Paraíba, produziu um fenômeno difícil de imaginar em outros estados: em uma mesma carreata, juntas, bandeiras dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Isso pôde ser visto, hoje à tarde, na mobilização promovida em João Pessoa pelo socialista Ricardo Coutinho, que tem como principal aliado o senador tucano eleito (mas com votos impugnados) Cássio Cunha Lima.

A mistura de torcidas pelos presidenciáveis é facilmente explicada, já que Ricardo é partidário do PSB, legenda aliada do presidente Lula e que, por isso, defende o voto em Dilma. Por outro lado, a presença de Cássio na coligação abre espaço para que os eleitores de Serra, que também votam em Ricardo, dividam o mesmo espaço com os petistas nas manifestações políticas.

A pesquisa do Ibope, divulgada na última sexta-feira, demonstrou que, em geral, os eleitores de José Serra, na Paraíba, têm preferência por Ricardo Coutinho para o governo. Pelo menos 56% deles votam em Ricardo e apenas 23% no candidato à reeleição, José Maranhão. O tucano, inclusive, segundo as pesquisas, conseguiu voto dos descontentes com Lula, por causa do apoio a José Maranhão.

O ex-governador e candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), reforçou ontem, durante o jantar de adesão no Paço dos Leões, em João Pessoa, o pedido para que os seus aliados votem e peçam votos para o senador Efraim Morais (DEM). O pedido foi feito para uma platéia formada por amigos e, principalmente, ex-auxiliares de governo, que pagaram R$ 200 para participar da recepção.

Com uma voz rouca, em decorrência do ritmo pesado da campanha, o ex-governador também cobrou empenho dos aliados para Ricardo Coutinho (PSB) e demonstrou um otimismo maior que as pesquisas poderiam indicar como recomendado. A tese é a de que elas, as pesquisas, costumam ser desmentidas pelas urnas, na Paraíba. Para isso, ele citou os casos de eleições passadas em que o resultado das urnas foi diferente.

Desde o início da corrida eleitoral, pelo menos 68 candidatos desistiram da disputa dos cargos eletivos na Paraíba. E pelos motivos mais diversos. Alguns chegaram à conclusão de que não valia a pena disputar votos sem chances reais de vitória. Outros esperavam apoios financeiros e políticos que não vieram. E ainda há os que desistiram em decorrência de impedimentos jurídicos propriamente ditos. Neste rol, estão alguns dos que tiveram o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todos alcançados pelos efeitos da Lei da Ficha Limpa. O problema, para eles, é que há uma espécie de consenso em torno da punição de quem possui condenação judicial. Uma situação que tem alimentado os boatos de que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) também estaria disposto a renunciar à disputa do Senado, abrindo espaço para que a mulher dele, Sílvia Cunha Lima, entrasse na corrida eleitoral sem risco de perder o mandato.

A operação, negada veementemente pelo postulante, não seria novidade na Paraíba. Ela foi usada como solução na eleição suplementar ocorrida em 2005, em Malta, quando Ajácio Wanderley substituiu o irmão, Maurício Wanderley, cassado sob acusação de compra de votos nas eleições de 2004. A troca ocorreu na véspera da disputa. Na época, Maurício corria o risco de ser cassado novamente. Em exemplos mais recentes, no pleito deste ano, o deputado estadual Dr. Verissinho, com registro negado pelo TRE, desistiu da disputa e tem apostado todas as fichas na eleição da mulher, Mayenne Van. Pelas regras atuais, passado o período da inseminação das urnas, o nome do candidato não pode ser alterado, apesar de outra pessoa concorrer aos votos. O caso de Cássio é emblemático. Ele é apontado como favorito na disputa, mas corre o risco de ser cassado com base na nova Lei. O postulante, mesmo assim, nega a substituição e diz confiar na Justiça. Resta esperar o desfecho.

Mas já?
O vereador pessoense Sérgio da SAC (PRP) reassumiu a vaga na Câmara de João Pessoa, ontem, com uma série de denúncias contra a prefeitura da capital e um projeto: ser prefeito em 2016. Isso é que é projeto de longo prazo.

Troca
O candidato ao governo, Ricardo Coutinho (PSB), desabafou em entrevista recente sobre a aparição do presidente Lula no guia de José Maranhão (PMDB) e não no dele. Para o socialista, isso seria fruto do acordo para Rodrigo Soares disputar o cargo de vice.

Poluição
A Procuradoria Regional Eleitoral tem expressado sua preocupação com a poluição sonora causada pelos candidatos nas ruas de João Pessoa. O procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães, diz que os postulantes podem ser punidos.

Esvaziada
Entre os raros deputados que ainda frequentam a Assembleia Legislativa nesse período eleitoral, o consenso é o de que nada será votado antes das eleições. Há três semanas os parlamentares não apresentam uma única matéria. E nós pagamos a conta.

Guia
O governador e candidato à reeleição, José Maranhão, não gostou nem um pouco de ver imagens dele pedindo voto para Ricardo Coutinho (PSB) no guia do socialista. O peemedebista chamou o adversário de antiético e disse ter imagens do ex-aliado pedindo voto para ele também. “Mas não vou usá-las”.

Tropas
O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Neves, vai apreciar hoje o pedido de tropas federais feito pelos juízes eleitorais de Campina Grande. Caso a demanda seja acatada, ainda será necessária a aprovação do TSE.

Fraticida
O deputado estadual Luiz Couto (PT) causou surpresa ontem ao denunciar que partidários seus estariam comprando votos nas eleições deste ano. O alvo principal das acusações é o deputado estadual Jeová Campos, que disputa vaga na Câmara Federal.

Publicada no Blog do Suetoni, no Jornal O Norte desta quarta-feira

O candidato ao governo, Ricardo Coutinho (PSB), esteve nesta terça-feira na TV Clube, em João Pessoa, onde concedeu a quinta entrevista da série com os postulantes promovida pelos Diários Associados. Mas antes de entrar no estúdio, o socialista conversou longamente com jornalistas do jornal O Norte. A pauta da conversa não poderia ser outra: os temas políticos e as polêmicas inerentes à disputa eleitoral.

Primeiro Coutinho falou a respeito do que chamou de demonização dos seus aliados, notadamente do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), atormentado pela lei da Ficha Limpa, e do senador Efraim Morais (DEM), assombrado pelos fantasmas do Senado. O discurso dos seus adversários, segundo o socialista, tem como único objetivo tirar o foco dos temas administrativos.

“Cássio foi cassado por ter promovido as Cirandas de Serviço, ter se aproximado do povo. Enquanto isso tem gente por aí com um histórico de condutas duvidosas passando por ficha limpa”, alfinetou Ricardo Coutinho, sem, no entanto, apresentar nomes.

Sobre a aparição do presidente Lula no guia eleitoral de José Maranhão, seu principal adversário, o socialista disse que resumiu suas ações a notificar o PSB nacional para que a legenda se entenda com o PT nacional. “Houve um acordo descumprido”, pontuou o candidato, negando, no entanto, que haja prejuízo decorrente disso. “Ao contrário do meu adversário, não preciso que ninguém fale por mim ou peça voto por mim”, disse.

“Ninguém pode estar se escondendo por trás das barbas de ninguém”, disse o socialista. “Essa eleição é entre maranhão e eu. Eu e maranhão. São dois projetos distintos. Eu represento um projeto e ele representa outro, que é o projeto dos dez anos, de dizer que vai fazer em quatro o que não fez em 10”, concluiu.

Pelo jeito, não há mais tanta certeza no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicação da lei complementar 135/2010, a lei da Ficha Limpa para este ano. Isso foi visto ontem no julgamento do primeiro caso prático de negação do registro de candidatura. Trata-se de um recurso ordinário interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE).

O julgamento foi interrompido com pedido de vista do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski para analisar melhor o caso. Tudo isso depois que o relator da ação, o ministro Marcelo Ribeiro, levantou a discussão sobre se as vedações da chamada Lei da Ficha Limpa estão ou não em consonância com a exigência imposta pelo artigo 16 da Constituição Federal (princípio da anualidade).

Ao votar o ministro Marcelo Ribeiro observou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está em aberto neste momento quanto à aplicabilidade da Lei 135/2010 em face do artigo 16 da Constituição. Este dispositivo determina que a lei que venha a alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

O próprio Lewandowski, antes tão ciente da aplicação da nova legislação, já se mostrou reticente nesta semana e, durante entrevista, revelou que muitos dos vetados pelos Tribunais Regionais poderão conseguir o registro no TSE. Ao todo, dez TREs liberaram a candidatura de postulantes com condenação colegiada, entendendo que as regras da Ficha Limpa não poderiam valer para este ano.

Na Paraíba, foram vetados pela nova lei 10 postulantes, entre eles, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi barrado por causa de duas condenações no Tribunal Regional Eleitoral e uma no Tribunal Superior Eleitoral. Dependendo do posicionamento do TSE em relação ao candidato cearense, as chances de Cássio conseguir a liberação para concorrer ao Senado aumentarão.

Reprovados na Paraíba

Abmael de Sousa Lacerda (PMDB), candidato a deputado estadual;

Cássio Cunha Lima (PSDB), a senador;

Jacó Maciel (PDT), deputado estadual;

João Marques Estrela e Silva (PDT), deputado federal;

José Carlos de Souza (PP), deputado estadual;

Leomar Benício Maia (PTB), deputado estadual;

Marcio Roberto da Silva (PMDB), deputado estadual;

Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (PSL), deputado estadual;

Salomão Benevides Gadelha (PMDB), deputado estadual;

Sebastião Alberto Cândido (PPS), deputado estadual.

Os últimos episódios mostraram que há ainda mais desencontros do que certezas no que se refere à aplicação dos efeitos da lei da Ficha Limpa para o pleito deste ano. O tema é muito controverso, porém os fatos ocorridos até agora dão algumas pistas sobre o futuro dos candidatos vetados nos tribunais regionais eleitorais pelo país afora. Uma delas é que a nova legislação será, sim, levada em conta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito atual. E há indícios de sobra que apontam nesse sentido. O primeiro deles foi a resposta à consulta feita pelo PSDB, que questionava a aplicabilidade da nova lei já para as eleições de outubro. O órgão respondeu que sim, tendo como base o relatório do ministro Hamilton Carvalhido. Pois bem. Some-se a isso as dezenas de declarações feitas pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que não cansa de assegurar a aplicabilidade da lei. O ministro, inclusive, acredita que 100 postulantes serão barrados por ela.

Os fatos comprovam de forma cristalina que, apesar das particularidades de cada caso e das decisões regionais, a nova lei será aplicada no TSE, visto que a única voz destoante na Corte é a do ministro Marco Aurélio Melo. Um sinal de que a tese de não retroatividade para prejudicar deverá ser descartada pela casa, a exemplo do ocorrido no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), por outro lado, se mostram confiantes de que é possível reverter a situação nas instâncias superiores. Caso o TSE, como se imagina, feche as portas aos postulantes, restará ainda o Supremo Tribunal Federal (STF), tradicionalmente mais conservador. Não há dúvida de que o tema vai suscitar muita discussão e certamente não terá um desfecho antes do fechamento das urnas. Ainda mais porque o limiar entre inelegibilidade e condição de elegibilidade é muito tênue e cheio de contradições. Resta aguardar o resultado.

Rondas

Assim como ocorreu em 2008, a Polícia Federal fará rondas nas comunidades mais violentas da capital para impedir a compra de votos. O delegado Derly Brasileiro (foto) lembra que, nestes locais, por causa do perigo, os fiscais da Justiça Eleitoral não vão.

Reprovados

Levantamento divulgado ontem pelo site Congresso em Foco mostra que a Paraíba ficou em quarto lugar no ranking das candidaturas vetadas por causa da Lei da Ficha Limpa. Ficou atrás apenas de Ceará, Rondônia e Minas.

Cabide

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz (foto), revelou que nem todo contratado sem concurso público está irregular. Há previsão legal para o recrutamento. O crime, ele lembra, é a perpetuação e o cabide de emprego.

“Mala preta”

São comuns os casos de políticos que denunciam adversários por compra de votos. Ontem, os deputados João Gonçalves (PSDB) e Raniery Paulino (PMDB) rasgaram o verbo falando das “malas pretas”. Eles só não apresentaram nomes, nem provas.

Acerto

O voto-vista do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Genésio Gomes, ontem, revelou o que foi dito apenas por O Norte após o julgamento da Aije contra Cássio Cunha Lima, na semana passada. Não houve empate na votação. A inelegibilidade no caso conta mesmo a partir de 2006.

Contas

Não foi lá grande surpresa conferir na parcial das prestações de contas dos candidatos que os nanicos declararam não ter arrecadado nada. Surpreende, no entanto, nenhum deles ter declarado gasto, mesmo estando em campanha.

Demitido

Ao tomar conhecimento de que um assessor foi preso durante operação da polícia no Distrito Federal, o deputado federal e candidato a vice-governador pela coligação Uma Nova Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB), determinou de imediato a demissão o servidor.

Publicada no blog do Suetoni, no jornal O Norte