O sonho de todo parlamentar em início de mandato é ser focado pelos holofotes o mais rápido possível. E quando falamos de um mandato de deputado federal, ganhar as manchetes nacionais é o mesmo que encontrar um bilhete premiado. E é mais ou menos isso o que vem ocorrendo com Ruy Carneiro (PSDB), que chegou à Câmara Federal de forma tímida e, hoje, ganha as manchetes. Só que, digamos, de uma forma pouco empolgante.

Ruy se tornou famoso pela defesa do presidente da Confederação Nacional de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira – dirigente de uma entidade mergulhada em denúncias de todo tipo. Pondo-se no ataque, o parlamentar paraibano fez duras críticas ao deputado federal carioca Antony Garotinho (PR), autor das denúncias e, principalmente, de um pedido de CPI para investigar a atuação da CBF, que coordena os preparativos para a Copa do Mundo do Brasil.

Carneiro acusa o parlamentar carioca de fazer denúncias sem prova e promete brigar para garantir a defesa da Confederação. Isso apesar de o senso comum indicar que uma CPI para investigar a CBF não seria algo de todo mal, afinal, não falta que acuse a entidade de escândalos que vão de tráfico de influência a coisa muito pior. Ruy, apesar disso, assegura que vai manter posição favorável ao presidente.

O presidente do Partido dos Trabalhadores, na Paraíba, Rodrigo Soares, revelou que vai haver uma reunião das lideranças da legenda nesta segunda-feira à noite. O objetivo é buscar a unidade de pensamento dentro do PT, principalmente no que diz respeito à posição majoritária do partido. E, nesse quesito, haverá uma espécie de ultimato para os petistas que decidiram apoiar o governador Ricardo Coutinho (PSB).

O entendimento de Rodrigo é o de que estando na oposição, o partido e seus filiados precisam se comportar como tal. Com isso, não vai adiantar o argumento de que Ricardo é aliado da presidente Dilma Rousseff (PT). E para quem for contra essa lógica, segundo revelou o petista a vários jornalistas, a porta da rua é a serventia da casa. Uma posição que atinge em cheio o deputado federal Luiz Couto.

O parlamentar, contrariando a recomendação do partido, mantém o apoio ao governador e não tem demonstrando uma disposição, assim, muito grande de mudar de posição. Pelo menos não até o momento. Situação diferente de outros parlamentares do partido, a exemplo de Luciano Cartaxo, Anísio Maia e Frei Anastácio, que, na Assembleia Legislativa, não têm dado sossego ao governador.

Bem, vamos ver onde isso vai parar…

Ao comentar as adesões de peemedebistas ao projeto político do governador Ricardo Coutinho (PSB), o vereador Fernando Milanez (PMDB), ex-aliado do socialista, tratou de alfinetar o gestor. Trazendo o assunto para o âmbito municipal, o parlamentar disse não entender o esforço do governador “em busca do pensamento único”. Tal qual o ocorrido no estado, a bancada governista vem crescendo desde as eleições em João Pessoa.

O parlamentar acusa Ricardo de estar articulando o enfraquecimento da oposição para evitar vozes contrárias ao seu governo. Ele assegura que o reflexo disso é visto na Câmara de João Pessoa, onde o prefeito Luciano Agra (PSB), aliado de primeira hora do socialista, tem ampliado de forma avassaladora a base aliada na Casa. Dos 21 vereadores da Casa, apenas seis militam no campo das oposições.

Quase dois anos após a sanção da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) os órgãos públicos paraibanos ainda não conseguiram se adequar às normas que zelam pelo combate a corrupção no país. As prefeituras, câmaras e a Assembleia Legislativa parecem ignorar a legislação federal que determina a divulgação das receitas e despesas durante o exercício administrativo. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começaram a cobrar a aplicação da lei.

No site da Assembleia Legislativa da Paraíba, por exemplo, a transparência passa longe. As únicas informações que o cidadão pode ter acesso no local são sobre os processos legislativos, ou seja, as matérias apresentadas pelos deputados disponíveis no link Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Salp). Já os gastos dos deputados nas missões oficiais ou com as verbas de gabinete não são informados apesar da obrigatoriedade prevista em lei. Só para piorar, também não há informações sobre a frequência dos parlamentares na Casa.

A Casa não colocou em sua página na internet sequer um direcionamento para o site da Controladoria Geral do Estado, que disponibiliza informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) com números sobre a receita e a despesa dos poderes. Apesar de uma solução alternativa, ela ainda não seria o ideal, já que é necessário detalhes sobre dados dos parlamentares, como o número do CPF para ter acesso as informações. Os registros estão no portal do governo do estado da Paraíba e podem ser vistos pelo cidadão que tenha disponibilidade de tempo e paciência para procurá-los.

O mesmo não pode ser dito do site da Câmara Municipal de João Pessoa. Apesar da frase que abre o espaço da transparência: “Nesta seção você encontra o resumo da prestação de contas da Câmara Municipal de João Pessoa, onde a transparência é levada a sério para a população”; a informação mais recente é de 2006 e, mesmo assim, traz apenas os valores mensais de arrecadação e despesa. Uma realidade bem distante da que é cobrada pela Lei da Transparência.

Nas prefeituras a situação é ainda pior. Mesmo as que possuem portal de transparência, o interessado em buscar informações certamente terá dificuldade em conseguir dados detalhados e atualizados. Nessas condições estão as páginas das prefeituras de João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande. Já no site de Patos, o link na página principal é meramente decorativo. Estas são as cidades com mais de 100 mil habitantes e que já deveriam estar adequadas a lei desde maio do ano passado.

Na Paraíba, os sites que mais se aproximam do ideal de transparência são dos Tribunais e do Ministério Público da Paraíba. Com informações mais detalhadas dos gastos, o MPPB, por exemplo, disponibiliza para a população informações sobre despesas com viagens e pagamentos, dados dos recursos humanos, licitações, concursos e um ambiente para o internauta assistir as sessões online. Segundo o promotor Ádrio Nobre, que representa a entidade no Grupo de Trabalho do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), é esse o sistema que deve ser ampliado para os poderes Legislativo e Executivo.

Municípios maiores têm que divulgar os balancetes

O promotor Ádrio Nobre lembra que descumprimento da legislação será o tema de um encontro entre o Focco e o MPPB no próximo dia 29. A reunião tratará especificamente da aplicação da lei nos municípios com mais de 50 mil habitantes, o que significa dez cidades em todo o estado. “Queremos saber quais as dificuldades que os municípios estão enfrentando”, declara.

No dia 28 de maio deste ano, os municípios com mais de 50 mil habitantes (num total de seis na Paraíba) terão que dispor das informações sobre os gastos. “Alguns nem têm página na internet”, ressalta o promotor. A sugestão neste caso, avalia Ádrio Nobre, é criar um sistema integrado e ordenação de despesa para que a dificuldade técnica dos gestores seja sanada sem prejuízo aos contribuintes.

Os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das dez maiores cidades paraibanas estão sendo convocados para participar do encontro, recebendo documentos assinados pelo conselheiro Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado, e pelo procuradorgeral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A reunião ocorrerá às 9h, na sede do Ministério Público da Paraíba e terá finalidade pedagógica, ou seja, sem aplicação de punições.

A preocupação dos órgãos é com as cidades que terão a obrigatoriedade daqui a menos de dois meses e que ainda não sinalizam mudanças na realidade atual. Bayeux, Sousa, Cajazeiras, Cabedelo, Guarabira e Sapé vivenciam realidades parecidas quando o assunto é transparência e terão um longo caminho a percorrer para se ajustar a legislação federal.

“A folha de pagamento é uma caixa-preta dos governos”

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Anísio Maia (PT) na Assembleia Legislativa da Paraíba durante a semana passada sugere que todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, Fundações Públicas e Entidades Paraestatais, que impliquem na realização de despesas públicas, sejam publicados no Diário Oficial e na sua versão on-line. Segundo o parlamentar, a intenção é detalhar os gastos de um modo que ainda não é feito do estado.

O Projeto de Lei da Transparência visa especialmente publicizar as despesas dos poderes com os funcionários e expor a folha de pagamento destes órgãos. “A folha é a caixa-preta dos governos e ninguém sabe ao certo os valores pagos nas contratações de serviço e a situação real do quadro de funcionários”, justifica Anísio Maia. O petista cita como exemplo a própria Assembleia Legislativa que sequer possui portal da Transparência.

Pelo projeto apresentado, cada setor público deveráexpor em suas dependências, de forma visível a qualquer pessoa, lista nominal de servidores e funcionários, inclusive os comissionados e prestadores de serviços lotados, com a discriminação do cargo ou função e o local de seu exercício. “Não possuir página na internet não é desculpa. Toda prefeitura possui mural onde pode expôr as informações”, acrescenta o parlamentar. Resta saber se essa é outra lei que pode não sair do papel.

Lei Capiberibe
A lei 131/2009 (Capiberipe ou Transparência) é resultante de um projeto apresentado pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP). Ela fixa prazos para as administrações públicas disponibilizarem aos cidadãos, em tempo real, na internet, informações relativas às despesas efetuadas. A União é a que consegue disponibilizar seus dados com mais transparência, disponibilizando suas informações no Portal da Transparência. O prazo final para implantação do espaço é em 2013, quando os municípios com menos de 50 mil habitantes deverão se adequar à legislação.

Do jornal O Norte

Depois de cinco liminares concedidas no Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis à posse do suplente do partido e não da coligação, eis que a Corte decidiu complicar novamente as coisas. O ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido feito por Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010 como segundo suplente da coligação e primeiro do partido.

O entendimento do ministro é o de que alterar as regras do jogo, agora, seria uma espécie de reforma eleitoral feita através do Judiciário e não do Legislativo, como manda a Constituição. A decisão liminar proferida por Lewandowski acrescenta mais tempero em um molho que mais parece areia movediça. Até agora, nenhum dos casos teve o seu mérito efetivamente julgado pela Corte.

Por causa dessa indefinição, várias casas legislativas andam em dúvida sobre quem é o titular do mandato (o suplente da coligação ou do partido). Na Paraíba tem se mantido o entendimento de que a coligação é soberana nessas horas. Porém, no estado vizinho, Pernambuco, a Assembleia Legislativa empossou os suplentes do partido. Uma decisão que gerou muita polêmica.

O presidente da Assembleia da Paraíba, Ricardo Marcelo, participa hoje da 13ª Reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e Distritais, em Florianópolis (SC). A pauta das discussões inclui a discussão de formas para pressionar o Supremo por uma decisão definitiva a esse respeito. Até lá, a confusão e os descontentamentos têm sido grandes nas casas legislativas.

O deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) anunciou hoje uma adesão pela metade ao bloco fiel ao governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa. O parlamentar confirmou a disposição de votar nas matérias de interesse da administração estadual, mas assegurou que isso não é extensivo às futuras eleições. “Me mantenho fiel ao PMDB e aos seus candidatos”, reforçou o parlamentar.

Para isso, Márcio citou como exemplo a experiência vivida na época em que Cássio Cunha Lima era o governador do estado. “Eu apoiei os projetos de Cássio, mas votei em (José) Maranhão nos dois turnos da eleição passada”, lembrou o deputado, garantindo que o apoio acertado hoje é condicionado ao cumprimento de promessas, por parte do governador, em relação a projetos da região onde o parlamentar mantém sua área de atuação.

Márcio Roberto é o terceiro peemedebista a aderir a Ricardo Coutinho. Antes dele foram Wilson Braga e Doda de Tião.

O ex-governador José Maranhão reapareceu e promete lavar a roupa suja dentro de um PMDB profundamente rachado desde a derrota nas eleições do ano passado. Em conversa com o presidente estadual do partido, Antônio de Souza, ontem, o ex-gestor prometeu reunir, provavelmente amanhã, os integrantes das bancadas federal e estadual do PMDB, além de algumas lideranças de outras legendas.

O assunto é curto e grosso: por fim ao racha criado após as eleições, saber os motivos que levaram algumas lideranças a aderir ao governador Ricardo Coutinho e, principalmente, discutir estratégias com vistas às eleições de 2012. Especula-se que o peemedebista, apesar de não ter tornado isso público, pensa em disputar as eleições para a prefeitura da capital. O cargo também é desejado por Manoel Júnior, Benjamim Maranhão e Fernando Milanez.

Mas como nem tudo são flores, não vão faltar queixas contra o peemedebista, que abandonou o comando da legenda após a derrota nas urnas. O encontro está marcado para amanhã em local a ser definido. Vamos ver o que acontece.

O Diário do Poder Legislativo trouxe hoje o parecer do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Cecílio Rabalho, a respeito da denúncia feita pelo líder do PMDB, Gervásio Filho. O parlamentar pediu a exclusão de Aníbal Marcolino (PSL) da bancada governista e, consequentemente, a retirada do seu nome das comissões. Aníbal pertence a um partido governista, mas milita no bloco da oposição.

O pedido foi acatado e os líderes terão que se reunir novamente para definir a composição das comissões. O novo quadro agrada aos dois lados. Ambos, curiosamente, ficaram descontentes com a composição anterior. Os governistas, por exemplo, viram como factível o risco de perder o comando das comissões de Orçamento e Constituição e Justiça. Enquanto não há definição, mais de 400 projetos, requerimentos e medidas provisórias descansam nas gavetas da Casa.

Um político muito próximo ao ex-governador José Maranhão, em conversa com o blog, deixou escapar a impressão de que o peemedebista não tem se apressado em apoiar ninguém para a disputa da prefeitura de João Pessoa, no próximo ano, porque tem pretensões de ele mesmo concorrer ao cargo. O desabafo foi feito por uma das pessoas que, apesar de sonhar com o pleito, abriria mão para o peemedebista sem grandes questionamentos. “Ele é o melhor nome do partido para 2012. Eu não tenho dúvida disso”, enfatizou a liderança, que vê como inevitável um futuro desentendimento entre o ex-governador e o deputado federal Manoel Júnior, que, ao lado do colega de bancada, Benjamim Maranhão, sonha com o aval do partido para concorrer à vaga no Paço Municipal. Nomes que por lealdade ou laços de parentesco mereciam o referendo do peemedebista, mas que têm recebido o silêncio como resposta aos questionamentos sobre apoio.

Os argumentos apresentados pelo aliado para a tese de que Maranhão pretende ser o candidato são muitos. O primeiro deles é que o ex-governador precisaria do cargo para manter-se vivo politicamente, já que perdeu o discurso após a derrota sofrida para o governador Ricardo Coutinho (PSB), no ano passado. Além disso, segundo o maranhista, o ex-gestor sempre foi bem votado pela população da capital nas disputas eleitorais, o que funcionaria como combustível para arrancar o aval do partido. Outro argumento apresentado, já com algum grau de improbabilidade, diz respeito a um suposto acordo com Cícero Lucena (PSDB), que abriria mão da disputa, mas emplacaria a mulher, Lauremília Lucena, como vice na chapa. O nome de Maranhão, segundo o aliado político do peemedebista, será tirado da cartola após a realização de uma pesquisa interna para aferir os melhores nomes do PMDB para a disputa. Se a previsão se confirmar, será difícil impedir o racha.

Flor do Lácio

O trabalho de Hervázio Bezerra (PSDB) vai ser inglório na Assembleia, caso ele realmente decida brigar pelo uso correto da gramática. Ele vai ouvir diariamente de cinco ou seis ‘joinhas’ da Casa expressões do tipo: “estombo” e “possive”.

Sumido

Em conversa com o blog, o líder da oposição na Câmara de João Pessoa, Fernando Milanez (PMDB), cobrou o fim do silêncio de José Maranhão. “Enquanto ele mergulha no silêncio, sobram denúncias de irregularidades no governo. Se Maranhão não aparecer logo para se defender, as mentiras serão vistas como verdades”, disse.

Às claras

Do vereador pessonse Ubiratan Pereira (Bira, PSB) sobre as acusações de irregularidades no governo do prefeito Luciano Agra (PSB). “Se há denúncias, que elas sejam debatidas na Câmara e não na imprensa, como tem ocorrido”, cobrou.

Cem dias

O secretário de Comunicação do estado, Nonato Bandeira, assegurou que o governo tem, sim, produzido boas notícias. Apesar das críticas da oposição, ele cita como pontos positivos o Empreender Paraíba, o enxugamento da folha e o reinício das obras do Centro de Convenções. “Teremos muito o que mostrar nos cem dias”, assegurou.

Miudinha

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) vem colocando as manguinhas de fora e cobrando uma postura aguerrida da oposição, na Câmara de João Pessoa. Na visão dela, mesmo miúdo, o grupo formado por seis vereadores poderá fazer muito barulho.

Cobrança

O governador Ricardo Coutinho (PSB) assegurou que quem recebeu terreno no Polo Cabo Branco para construir empreendimentos turísticos, terá que cumprir o prometido. Caso contrário, as áreas serão tomadas.

Fera

Acuado com a ameaça de enquadramento, o deputado Aníbal Marcolino (PSL) abandonou o discurso amigável em relação ao colega de bancada e presidente do partido, Tião Gomes. Em tom de ameaça, Marcolino disse saber os motivos da adesão de Tião ao bloco governista.

O bloco de oposição na Câmara de João Pessoa se reuniu, ontem, pela primeira vez desde a eleição do ano passado e definiu uma forte ofensiva contra o prefeito Luciano Agra (PSB). O primeiro ato do grupo, atualmente restrito a seis parlamentares, foi a escolha do vereador Fernando Milanez (PMDB) como líder. A partir daí, segundo o dirigente, a meta é fazer muito barulho.

“Vamos provar que apesar de pequena, a oposição tem força para fazer barulho, mas tudo de forma responsável”, alegou Milenez, assegurando que a primeira exigência feita a cada um dos membros, na reunião de ontem, foi a garantia de que todos manterão a convicção atual. “É para depois não vir ninguém fazer jogo duplo”, ressaltou o líder do bloco oposicionista, que cobra fidelidade dos aliados.

A oposição na Câmara já teve dias melhores em termos numéricos na Casa. Na época em que José Maranhão (PMDB) era governador, o grupo era formado por dez parlamentares. Na reunião de ontem, no entanto, esse número não passava de seis. Mas Milanez assegura: “todos serão fiéis ao que foi definido como meta e vão fazer barulho”.

Permanecem no bloco oposicionista os vereadores Fernando Milanez (PMDB), Eliza Virgínia (PSDB), Tavinho Santos (PTB), Felipe Leitão, Marcos Vinícius (PSDB) e Mangueira (PMDB). Todos participaram da reunião de ontem e se comprometeram a adotar postura de oposição. Isso apesar de Mangueira, por exemplo, já ter sinalizado com a possibilidade de migrar para a base governista.

Da reunião também saíram os pontos que serão contestados pelos parlamentares em relação à administração municipal. Um dos temas a serem abordados diz respeito às denúncias em relação à merenda escolar distribuída na capital. “A vereadora Eliza levou para a reunião um parecer do Ministério Público apontando as irregularidades. Vamos propor uma sessão para discutir esse assunto”, reforçou.

Mas a merenda não será o único ponto de pauta da oposição. O grupo pretende fazer denúncias sobre uma suposta “indústria da multa”, caos no trânsito da capital e o resgate da denúncia feita durante o processo eleitoral, no ano passado, em relação a supostas irregularidades na desapropriação da fazenda Cuiá, na capital. “Tudo será discutido de forma responsável”, assegura.

O vereador Ubiratan Pereira (Bira, PSB) saiu em defesa do prefeito Luciano Agra. Segundo ele, é um papel da oposição apresentar denúncias contra a administração municipal. “Mas é bom que isso seja feito no plenário e não na imprensa como tem ocorrido”, destacou o parlamentar. “O que posso dizer é que a bancada governista está pronta para o confronto de ideias e vai responder à altura”, disse.