Dessa vez deu quórum. A maioria dos deputados e senadores da oposição, que faltaram ao encontro apelidado de “Pacto pela Paraíba”, compareceram hoje à nova reunião da bancada, esta com cores muito mais contrárias ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Lá estavam os deputados federais Hugo Motta (PMDB), Wellington Roberto (PR), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wilson Filho (PMDB), Manoel Júnior (PMDB) e o senador Wilson Santiago (PMDB), além do senador Cícero Lucena (PSDB) e dos deputados Ruy Carneiro (PSDB) e Efraim Filho (DEM), que estiveram na última.

Da reunião ficou acordado que Ruy Carneiro vai coletar com o governador os projetos que sejam de interesse da administração estadual. Com esse material em mãos, o grupo volta a se reunir na próxima terça-feira, desta vez com a presença das bancadas de oposição e situação. O encontro servirá para amarrar os pontos comuns entre os dois blocos. Daí, será marcada uma reunião com Ricardo Coutinho, para a busca de um consenso. A meta é que, com isso, surja um plano comum para o desenvolvimento da Paraíba.

Depois de tudo isso, segundo o deputado Ruy Carneiro, o grupo vai assinar um documento requisitando uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT), com a presença das duas bancadas e do governador Ricardo Coutinho. De acordo com Efraim Filho, o esforço a partir de agora é forçar a criação de uma agenda positiva.

O encontro ocorreu uma semana após a reunião que foi boicotada pelos parlamentares, majoritariamente do PMDB. Alegando falta de clima por causa da morte do ex-vice-presidente José Alencar (PRB), os deputados e senadores da oposição se ausentaram no encontro. A “fuga” gerou muita polêmica e uma série de críticas contra os parlamentares.

Áudio: Cícero Lucena

Áudio: Ruy Carneiro

Até outubro deste ano será registrado na Paraíba talvez o maior êxodo de políticos dos últimos anos. Tudo graças à criação do PSD pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). O partido, em processo de montagem, já tem como certa a filiação do vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) e deve abrir espaço para dissidentes de PMDB, PSL e PRP. Hoje mesmo o vereador pessoense Felipe Leitão (PRP) revelou o seu desejo de deixar a sigla. Alegando desconforto, o parlamentar disse que vem negociando com o partido a sua saída de forma pacífica, com o compromisso de que não terá o mandato contestado na Justiça. Se isso acontecer, seu destino será o PP, do ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro. Caso contrário, Leitão vai para o PSD. “A legislação permite a mudança quando ela ocorra para um partido que esteja sendo criado”, reforçou o parlamentar em conversa com o blog. “Por enquanto só posso dizer que onde estou não fico”, reforçou.

O exemplo de Leitão também é visto na Assembleia Legislativa, onde alguns dos dissidentes do PMDB assumem uma postura firme de oposição às regras do partido. Doda de Tião, por exemplo, deu declarações nesta semana de que se a legenda quiser, que o expulse, mas ele não retira o apoio ao atual governador, Ricardo Coutinho (PSB). Uma posição parecida com a que deverá ocorrer em caso de pressão sobre Márcio Roberto e Wilson Braga. Sentindo o bom momento para a sua sigla, Kassab tem visita à Paraíba programada para o próximo fim de semana, quando Rômulo Gouveia deve formalizar a sua filiação ao novo partido. De atrativo para os futuros filiados o PSD oferece a oportunidade de mudança de partido sem risco de cassação dos próprios mandatos por conta da infidelidade partidária. Com uma oferta dessas, não vai demorar para que as dissidências sejam convertidas em romaria.

Pacto
Depois da dissidência registrada no ano passado, o PTB tratou de amarrar um acordo interno pela unidade do partido. De acordo com o vereador Tavinho Santos (foto), depois de definida uma posição, ela terá que ser seguida por todos.

Fracasso
A falta de unidade, inclusive, é apontada pelo parlamentar como motivo para o fracasso do PTB no pleito de 2010, quando metade da legenda ficou com Ricardo Coutinho (PSB) e a outra com José Maranhão (PMDB). “Fomos vitoriosos em 2008, mas não elegemos ninguém para a Câmara Federal nem para a Assembleia Legislativa no ano passado. Fomos punidos pela falta de unidade”, disse.

Sem apego
Depois de decidir que trocaria o PSDB pelo PSD, Rômulo Gouveia tratou de espantar qualquer temor em relação ao cargo de vice-governador. Segundo ele, se houver decisão do grupo pela indicação de outro nome, ele trilhará sem problemas outro caminho.

Semiárido
“Demissionário”, o senador Wilson Santiago (PMDB) iniciou uma campanha para emplacar a Zona Franca do Semiárido nas discussões nacionais. Ele pediu que o tema seja incluído nos debates promovidos pela Subcomissão de Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, no Senado.

Mais tempo
O deputado estadual Branco Mendes (DEM) quer que o governo estadual dê prazo de 90 dias para que os proprietários das motos cinquentinhas regularizem a documentação delas. Os motoristas vêm reclamando das blitze promovidas pelo Detran.

Disposição
Pronto para disputar a prefeitura de Cabedelo, o deputado Trocolli Júnior (PMDB) rebateu Hoje os ataques feitos por vereadores da cidade. Segundo o parlamentar, o problema da cidade é que ela nunca foi administrada com respeito ao cidadão.

No ataque
Tratado como adesista há pouco tempo, o deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) vem gradativamente engrossando a voz em relação ao governo. Hoje, na Assembleia, ele disse que o governador Ricardo Coutinho faz piada quando cita outras alternativas para o Brejo, que não seja a reconstrução de Camará.

Quem acompanhou as duas coletivas de hoje, dadas por José Maranhão (PMDB), de um lado, e pelos secretários Aracilba Rocha (Finanças) e Luzemar Martins (Controladoria), do outro, viu não apenas números distoantes. Se deparou com informações curiosas também. A primeira foi dita pelo ex-governador. Para Maranhão, ter “fantasmas” na folha de pessoal é um fato natural na administração pública.

Segundo o peemedebista, enquanto o cartório não comunica ao governo o falecimento da pessoa, a administração estadual não tem como atualizar esse dado. “É capaz de já ter pessoas falecidas nestes últimos três meses que ainda estão na folha de pagamento. Isso é natural. E cabe ao governo quando receber a notificação do cartório atualizar os dados”, acrescentou.

Sobre esse fato, coube ao secretário Luzemar Martins colocar mais lenha na fogueira. Segundo ele, a lista entregue ao Ministério Público da Paraíba tinha 444 nomes de pessoas falecidas, mas que ainda constavam na folha de pagamento, além de mais de 200 “estrangeiros”, que, bem vivos, recebiam sem trabalhar. “Acho que eles tinham muito apego à Paraíba”, ironizou Martins.

Mas a briga não parou por aí. Maranhão defendeu que não deixou o estado quebrado.
“Ora, foi dito que o estado tinha valores muitos altos de restos a pagar. No entanto, o próprio balancete divulgado pelo governo revela que esses valores são de apenas R$ 289 milhões, quando há mais de R$ 590 milhões de saldo para pagamento”, explicou o peemedebista, assegurando que deixou o estado numa situação confortável.

“O Estado utilizou apenas 37,43% do limite legal para endividamento”, disse, acrescentando que os números divulgados semana passada pelo governo comprovam que deixou o estado numa situação equilibrada. Ele também negou a existência de dívida exorbitante na Cagepa. “Os financiamentos citados vêm de governos anteriores, como o Programa Boa Nova, e todos eles foram negociados”, afirmou.

A versão de situação confortável foi negada por Aracilba Rocha. Segundo ela, o governador Ricardo Coutinho (PSB) encontrou os cofres do estado quase “zerados”. A secretária explicou que havia um saldo de apenas R$ 1 milhão e débitos que chegavam a R$ 411 milhões. A tese foi reforçada por Luzemar. Ele revelou que em 31 de dezembro havia um passivo de R$ 741 milhões, enquanto o ativo do estado era de R$ 618 milhões.

Uma análise fria da entrevista do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) à TV Clube deixa no ar uma meio certeza de que o vice-governador Rômulo Gouveia não vai trocar a legenda tucana pelo PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. E tudo por causa do projeto de 2014. Na visão de Cássio, a saída de Rômulo do partido inviabiliza a continuação dele como indicação do grupo para a disputa da reeleição de Ricardo Coutinho (PSB).

E por um fato bem simples. É clara a possibilidade de fusão entre o PSD e o PSB do governador Ricardo Coutinho. Cássio acredita que isso colocaria Rômulo fora do jogo, já que o PSDB perderia espaços no governo. O tucano lembra que o comando nacional do partido só admitiu a retirada da candidatura própria do partido em 2010 porque a legenda indicou o vice na chapa do atual governador, Ricardo Coutinho

“Uma eventual fusão entre o PSD e o PSB, que se comenta que os dois partidos podem se fundir, praticamente inviabiliza a possibilidade de permanência de Rômulo na condição de vice-governador. Porque quando se projeta para a eleição de 2014, estamos todos integrados no projeto de reeleição de Ricardo, porém, queremos espaço”, enfatizou Cássio durante a entrevista.

Os grandes matemáticos da histórica costumam dizer que os números não mentem e, principalmente, não oferecem margem para dupla interpretação. Não é um poema de interpretação livre ou mesmo uma frase filosófica. Isso em qualquer parte do mundo, com a exceção da Paraíba. Uma prova disso é que o ex-governador José Maranhão (PMDB) prometeu para terça-feira uma entrevista coletiva para provar que não quebrou o estado.

A versão de quebradeira foi propagada largamente pela equipe do novo governo, comandada pelo socialista Ricardo Coutinho (PSB). Por ele, o estado adentrou em 2011 com uma dívida acumulada de R$ 1,3 bilhão, um déficit orçamentário de R$ 411 milhões milhões, além de um comprometimento da Receita Corrente Líquida com a folha de pessoal girando em torno de 58%, quando o limite prudencial é de apenas 46%.

De todos os índices divulgados pelo atual governo, o mais cavernoso é, sem dúvida, o comprometimento da folha de pessoal em excesso para o pagamento de cabos eleitorais – como diz a denúncia dos governistas. Não é preciso um diploma de Harvard para saber a razão: o cobertor é curto. Se você usa a maior parte do dinheiro para pagar pessoal, vai faltar para o custeio da máquina e das obras. Talvez por isso, Maranhão não deixava de falar em Lula.

Os números oficiais repassados pelo governo, inclusive no balancete publicado esta semana, não deixam dúvidas de que, em termos numéricos, o estado atingiu o fundo do poço. Mas acontece que Maranhão diz ter números diferentes e promete apresentá-los na terça. Entre outras coisas, ele afirma que deixou R$ 520 milhões nos cofres do estado. Recursos que, somados aos projetos aprovados e com verbas asseguradas, totalizam algo em torno de R$ 1,5 bilhão.

Mas como perguntar não ofende, seguem algumas perguntas para o ex-governador:

1. O estado comprometia ou não 58% da receita com pessoal em dezembro de 2010? Isso não desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal?

2. O estado entrou ou não em 2011 com uma dívida acumulada de R$ 1,3 bilhão?

3. Houve ou não um déficit contábil superior a R$ 200 milhões em 2010?

4. O atual governo está maquiando números? Se está, porque o senhor não entra com uma ação na Justiça pedindo a retratação?

Uma denúncia feita por funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) caiu como uma luva na boca da oposição, na Assembleia Legislativa. A acusação é de politização em excesso dentro da Corte, responsável pelo julgamento das contas dos prefeitos. Pelas informações repercutidas pelos parlamentares, os votos dos conselheiros têm alterado o parecer das auditorias para “livrar” de punição gestores aliados.

É bom pegarmos o gancho para lembrar que a tal politização, caso ela tenha a dimensão descrita pela oposição, não foi o suficiente para referendar a reprovação das contas do governo de José Maranhão (PMDB) referente ao exercício de 2009. Todos os jornalistas que cobriram o julgamento estranharam o fato de as falhas terem sido apontadas, mas acabaram ignoradas pelos membros da Corte.

Isso levando em consideração o fato de serem praticamente todos indicações do grupo ligado ao senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e, portanto, adversários ferrenhos do ex-governador peemedebista. E se a politização realmente existe, como o cantado e decantado pela oposição, houve batimento de pino puro e simples dos integrantes do Tribunal de Contas do Estado.

Vamos às evidências: a Corte entendeu que houve quebra do limite de gastos com pessoal, falta de medidas efetivas para a capitalização da PBPrev, além de controle rigoroso das contribuições previdenciárias e a contratação de comissionados no lugar de profissionais aprovados em concurso. Problemas que não seriam perdoados no caso de uma prefeitura do interior.

O resultado disso foi que as contas foram aprovadas com uma série de ressalvas que mais justificariam a reprovação. E porque isso aconteceu, já que o Tribunal de Contas se guia por razões políticas? Uma provável justificativa, considerando que os parlamentares estejam certos, é justamente a possibilidade de isso ter ocorrido para evitar a pecha de perseguição política.

Mas se for essa a questão, a composição da casa precisará mesmo ser repensada.

A vida de Marina Silva (PV), líder ecologista do Brasil e defensora da Amazônia, vai virar filme pelas mãos da diretora Sandra Werneck, que mostrará a dura infância da ambientalista e sua trajetória política, informou a editora que publicou sua biografia. A ideia do projeto cinematográfico surgiu no livro “Marina: a vida por uma causa”, escrito pela jornalista Marília de Camargo César e publicado no ano passado durante a campanha eleitoral da ex-senadora, que recebeu quase um quinto dos votos, atrás de Dilma Rousseff e de José Serra.

A obra relata parte da vida da ecologista, cuja biografia é marcada em parte por sua atípica infância e por sua imagem de política honrada e coerente. Com 53 anos, ela foi criada em um remoto povoado do Estado do Acre e lançou sua candidatura à Presidência no ano passado pelo PV. Marina, formada em História e ex-ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, aprendeu a ler e a escrever com 16 anos após uma infância dedicada à extração da borracha e marcada por diversas doenças provocadas pelo mercúrio usado pelos garimpeiros nos rios amazônicos.

Na adolescência entrou para um convento de Rio Branco, onde se preparou durante vários anos para ser freira. Pouco depois, Marina mudou os planos e iniciou sua carreira universitária, época na qual deu seus primeiros passos na política seguindo o líder sindicalista e ecologista Chico Mendes, assassinado em 1988 e que herdou a luta pela defesa da Amazônia.

Da Folha Online

Por intermédio do deputado federal Hugo Motta (PMDB), o deputado Ruy Carneiro (PSDB) conversou, no início da noite de hoje, com o senador Wilson Santiago (PMDB), para acertar o impasse com relação à realização da reunião da bancada Federal da Paraíba, que está mantida para amanhã, no Senado Federal.

De acordo com Ruy Carneiro, o senador Wilson Santiago comunicou que a bancada da oposição decidiu se reunir possivelmente na próxima terça-feira (5), para acertar uma pauta conjunta e, posteriormente marcar um novo encontro com o governador Ricardo Coutinho (PSB), que deve ocorrer nos próximas 15 dias, de acordo com a disponibilidade das agendas do governador e dos parlamentares. Para o encontro de amanhã, eles não vão.

“Conversei com Wilson Santiago, por intermédio de Hugo Motta, e recebi com muita satisfação a informação de que os parlamentares da oposição aceitaram marcar uma nova data para debatermos os projetos de interesse dos paraibanos. Vamos seguir em frente. Não adianta polemizar, o importante é debater a Paraíba”, disse Ruy.

O tucano reafirmou a realização da reunião nesta quinta-feira, às 10h no plenário 19 do Senado Federal, com a participação de vários deputados federais e do governador Ricardo Coutinho. “Tenho certeza que no fim vai dar tudo certo e a Paraíba vai se orgulhar em ver seus representantes unidos em torno de grandes projetos”, finalizou.

Ridículo. Não há outra palavra para descrever a postura de parte do bloco de oposição na Câmara e no Senado em relação à reunião que definiria uma pauta comum em prol da Paraíba. O encontro foi marcado pelo deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) para amanhã, em Brasília, e teria a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB), mas foi boicotada pelo PMDB e pelo PR, cujos parlamentares já anunciaram que não vão.

Mais ridícula ainda é a justificativa, dada, entre outros, pelo deputado federal Wellington Roberto. Segundo ele, não havia uma pauta definida para o encontro e, nele, se debateria apenas temas de interesse de Ricardo Coutinho, enquanto eles, os deputados de oposição, teriam os seus próprios interesses. Um discurso que sem tirar nem pôr exclui das discussões os interesses do cidadão paraibano.

E isso acontece depois de quase dois meses de trabalho de Ruy Carneiro, que, de forma insistente, contatou os membros da oposição e teve deles a confirmação da presença. Ao invés disso, todos se reuniram ontem em Brasília, decidiram por um boicote ao encontro de amanhã e marcaram para a próxima semana um encontro para discutir a pauta de interesse do PMDB e do PR para ser levada ao governador.

Um claro indicativo de que a tão proclamada união em nome da Paraíba não passa de uma balela. Isso porque ninguém historicamente desce do palanque depois das eleições no estado e quem governa é condenado a fazê-lo sozinho, com o seu grupo aliado. Resta o desejo de que a resposta a isso seja dada nas urnas. Pena que ainda faltam quatro anos para isso.

A Paraíba está com a faca e o queijo na mão. E, para matar a fome, precisará apenas sepultar o ranço que separa os grupos políticos no estado. A condição para isso é a eleição do senador Vital do Rêgo Filho para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Senado. Pelas mãos dele passará a definição de para onde vai o dinheiro no Orçamento Geral da União do próximo ano.

Ainda comemorando a conquista, o senador descreveu os próximos passos à frente do cargo. “Não tenho dúvida quanto à importância de nosso trabalho e quanto ao tamanho do desafio que vamos enfrentar. Já a partir do próximo mês, deverá ter início a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como todos sabemos, é a lei que determinará muito do que virão a ser a forma e o conteúdo do orçamento de 2012”.

É a hora de todos olharem para a Paraíba.