Se o discurso do deputado estadual Quinto de Santa Rita (PMDB) estiver certo, o ex-governador José Maranhão pode esperar sentado por um cargo importante no governo de Dilma Rousseff (PT). O parlamentar tem alardeado aos quatro ventos que as chances do peemedebista são nulas. O motivo, segundo ele, foi a campanha velada para o presidenciável José Serra (PSDB) na eleição do ano passado.

Segundo Quinto, repousa na mesa do ministro Antônio Palocci, da Casa Civil, um amontoado de imagens em vídeo, fotografias e material de campanha distribuído durante as carreatas de José Maranhão, no ano passado. Nos eventos, de acordo com ele, também havia pedido de voto para o candidato tucano. Esse fato teria causado a indignação da presidente Dilma Rousseff, por causa disso, o fechamento das portas no governo.

“É por isso que o nome dele não foi lembrado para nada”, assegura Quinto em tom carregado de ironia. O parlamentar integra o rol dos peemedebistas considerados infiéis pela direção da legenda. Assim como a deputada estadual Iraê Lucena, Quinto migrou para a base aliada do governador eleito Ricardo Coutinho logo após o primeiro turno das eleições. Por conta disso, ele corre risco de expulsão.

O quadro descrito pela atual equipe de governo em relação à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é preocupante. Afundada em uma dívida 340 milhões e tratada como cabide de empregos durante o governo de José Maranhão (PMDB), a empresa vive dias difíceis. Segundo a secretária de Finanças do estado, Aracilba Rocha, sem crédito, a gestão anterior contraiu empréstimos a juros altíssimos para manter os serviços.

“Não dá para entender como uma empresa que vende um produto essencial, tem exclusividade no seu fornecimento, pode estar quebrada”, questionou o governador Ricardo Coutinho, atribuindo a situação aos desmandos ao antecessor, José Maranhão. O gestor garante a recuperação da empresa e a cobrança das dívidas de quem deve e não paga. De acordo com dados oficiais, a dívida de clientes com a empresa passa de R$ 200 milhões.

O remédio para resolver o problema tem sido amargo.

O deputado federal diplomado Ruy Carneiro disse ontem não acreditar que o ex-governador Cássio Cunha Lima e o senador Cícero Lucena vão brigar pelo comando do PSDB. “Os dois são amigos e sabem que isso não traria vantagem alguma para o partido”, reforçou o parlamentar, que vê nas eleições a possibilidade de reconstrução da unidade no ninho tucano.

Carneiro rechaça qualquer possibilidade de o partido abrir mão da disputa pela prefeitura de João Pessoa, em 2010, como o pretendido pelo vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB). O nome dele e o de Cícero Lucena aparecem como os mais cotados para a disputa do pleito na capital, com vantagem para o senador tucano, que já ocupou o cargo em duas oportunidades.

Na visão de Ruy Carneiro, haverá eleição para a presidência do PSDB, mas não o confronto. Ele acredita que uma boa conversa entre os dois maiores representantes da legenda na Paraíba apontará um caminho de consenso. “Vamos trabalhar para que isso aconteça”, ressaltou, lembrando que o tema será tratado no momento certo.

Os Estados brasileiros gastam ao menos R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares.

Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).

Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que governou o Maranhão até 1971, é um dos que recebe o benefício. A assessoria dele não confirmou o valor recebido.

A legislação do Maranhão, segundo a OAB do Estado, prevê aposentadoria de R$ 24 mil a quem ocupou o cargo por, no mínimo, seis meses.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que já governou o Estado outras três vezes, optou pela aposentadoria e abriu mão do salário atual.

No Paraná, nove ex-governadores recebem R$ 24,8 mil, o que é previsto na Constituição do Estado. O pagamento inclui o 13º salário.

No ano passado, os ex-governadores Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB) começaram a receber o benefício. Dias pediu ainda um pagamento retroativo de R$ 1,6 milhão referente aos cinco anos em que não recebeu.

Na Paraíba, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima é um dos beneficiados. Em 1993 ele atirou contra o ex-governador Tarcísio Buriti.

Buriti sobreviveu, mas morreu há sete anos, vítima de problemas cardíacos. A mulher dele recebe a pensão.

Outra viúva beneficiada é a de Leonel Brizola, ex-governador do RJ e RS, morto em 2004. Marília Guilhermina Martins Pinheiro acumula pensão dos dois Estados. No total, recebe R$ 41 mil.

A OAB nacional diz que irá questionar a constitucionalidade do benefício no STF.

A reportagem questionou todos os Estados. Mas não obteve respostas até a noite de ontem de dois deles (AC e MS). Outros cinco (AL, MG, MA, PA e RO) não disseram quem são os beneficiados.

CINCO AÇÕES

A concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores já foi alvo de cinco ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

A corte só extinguiu a pensão do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007. O tema deve voltar ao plenário.

Ministros ouvidos pela Folha esperavam que, com o julgamento do petista, as Assembleias fossem rever os pagamentos, o que não ocorreu.

Avaliam também que serão necessárias análises de mais ações para que seja editada súmula vinculante, estendendo a derrubada das aposentadorias para todos os Estados.

Está com o ministro Dias Toffoli ação da Procuradoria-Geral da República que questiona a aposentadoria de ex-governadores do Maranhão.

	Editoria de Arte/Folhapress

Da Folha Online

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, Antônio Eimar de Lima, acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público da Paraíba e suspendeu liminarmente, hoje, os efeitos das leis 9.245, 9.246 e 9.247 de 2010, apelidadas de “PEC 300”, que concedem reajuste para os policiais militares, civis e bombeiros. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) na véspera do segundo turno das eleições, no ano passado.

A ação civil foi impetrada pelo Ministério Público com pedido de liminar, segundo o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, para que sejam suspensos todos e quaisquer acréscimos remuneratórios e demais efeitos patrimoniais decorrentes das leis, que importem em aumento de despesas com pessoal. No mérito, foi pedida a declaração de nulidade plena das leis “pelo flagrante descumprimento dos princípios legais”.

Procurado hoje pela reportagem de O Norte, o procurador disse ainda não ter sido notificado oficialmente sobre a liminar. “Estamos aguardando, mas temos certeza do sucesso na ação”, ressaltou Oswaldo Trigueiro, reforçando os pontos considerados ilegais pelo Ministério Público. A ação foi motivada por uma consulta feita pelos policiais civis, que cobravam isonomia nos percentuais a serem pagos.

Ao analisar as matérias, o órgão detectou gravas irregularidades na edição das leis.  Estre elas estão a falta de dotação orçamentária para o pagamento do reajuste, além da desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação, em seu artigo 21, parágrafo único, veda a aprovação de leis que prevejam reajustes quando editadas no período eleitoral.

“As informações que chegaram oriundas do Tribunal de Contas ao Ministério Público demonstraram uma irregularidade ainda mais gritante, ou seja, não só não era possível a isonomia, como não era possível que as leis fossem editadas nas condições como foram, por atingirem frontalmente duas situações: o artigo 21 da LRF, em seu parágrafo único, que é taxativo em dizer que todo ato que aumente despesa de pessoal, e que esse ato seja expedido nos 180 dias do término do mandato do gestor, é nulo de pleno direito”, observou Oswaldo Trigueiro Filho.

O procurador-geral de Justiça disse que a instituição também buscou averiguar se houve algum tipo de remanejamento da apreciação do orçamento para o ano de 2011 do Estado, que pudesse fazer face ao custo das despesas, que são da ordem de R$ 240 milhões nos próximos 18 meses. Segundo as informações colhidas, não foi feito nenhum remanejamento e nenhuma modificação orçamentária, que pudesse viabilizar o aumento proposto.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) apresentou hoje para todos os entes do estado a situação financeira por que passa a administração estadual, na Paraíba. Na reunião ocorrida no Palácio da Redenção, ele convocou todos os órgãos para um trabalho conjunto. Na prática, assim como está ocorrendo no governo do estado, todos terão que cortar na carne. A lista inclui Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e os Tribunais de Justiça e de Contas.

Os repasses para esses órgãos, segundo a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, tiveram corte de 3,5% neste mês e a tendência é que o quadro seja mantido, apesar de o percentual para os outros meses ainda estarem indefinidos. O motivo do arrocho foi exposto pelo governador, com um relato sobre a dívida do estado, que gira em torno de R$ 1,3 bilhão.

O quadro encontrado, segundo Ricardo, é “tenebroso”. Ele explicou que a folha de pagamento vinha comprometendo 58% do que é arrecadado. Depois das demissões dos comissionados e dos prestadores de serviço, que representaram a exoneração de mais de 18 mil profissionais, o estado continua descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 49% da arrecadação.

Os cortes na folha, segundo o socialista, resultaram em uma redução de 7% no gasto com pessoal. A tendência, por isso, é que o enxugamento prossiga. Além das demissões, o estado também reduziu em 30% o gasto com custeio. Tudo isso, de acordo com o governador, está sendo feito com a exigência de melhoria nos serviços. “A população não poderá ser penalizada”, disse.

O tema dificuldade financeira volta à tona nesta quinta-feira. O governador Ricardo Coutinho (PSB) convocou a primeira reunião da Comissão Interpoderes para apresentar aos representantes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – o quadro real da situação financeira e orçamentária da Paraíba. O encontro vai acontecer no Palácio da Redenção, às 10h.

A Comissão Interpoderes é formada pelos presidentes da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo; do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão e do Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Comunicação, o governador tem demonstrado preocupação com a situação financeira do Estado, que já compromete 57% da receita somente com a folha de pessoal do Executivo. O encontro, por isso, terá a missão de, de forma democrática, compartilhar as informações para que todos os entes dialoguem na busca do caminho do reequilíbrio e do desenvolvimento econômico e social da Paraíba.

Como era previsto, a apreciação da Medida Provisória 161, encaminhada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) à Assembleia Legislativa, tem causado polêmica na Casa até entre os deputados aliados. A matéria não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do poder, porque o relator, Ricardo Barbosa (PSB) se mostrou em dúvida em relação à abrangência da medida.

O texto da MP determina a anulação de todos os atos administrativos assinados por José Maranhão (PMDB) nos seis últimos meses de governo, quando eles resultarem no aumento de despesas. A dúvida dos parlamentares é se a decisão atinge, por exemplo, o reajuste dos policiais, que está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público da Paraíba. O deputado Dinaldo Wanderley (PSDB) acredita que não.

Por conta das divergências, os deputados manifestaram a intenção de convocar o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, para explicar a medida. Enquanto isso, os policiais militares estão batendo cartão em frente à Assembleia Legislativa, com o objetivo de pressionar os deputados para que eles não aceitem qualquer proposta que preveja a redução o não pagamento dos recursos.

Pelo jeito, o apoio do PSDB ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), nas eleições de 2012, não será tão simples assim. É que além do senador tucano Cícero Lucena, uma espécie de postulante natural, o deputado federal Ruy Carneiro decidiu colocar o seu nome à disposição. Para negar a adesão a Agra, o tucano lembra a recomendação do partido, para que haja candidatura própria em todas as capitais.

Ruy, no entanto, deixa claro que não pretende disputar a candidatura com Cícero Lucena. “Serei eu ou ele, mas a preferência fica para o nome do senador. Caso ele decida não disputar, eu vou para a campanha”, ressaltou Ruy Carneiro, que concorreu ao cargo de prefeito em 2004, quando enfrentou o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) nas urnas.

A polêmica em torno do apoio a Luciano Agra foi criada há duas semanas, quando o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) decidiu antecipar o apoio à reeleição do atual prefeito, que chegou ao poder como vice de Ricardo Coutinho, em 2008. O anúncio gerou a ira de Cícero, que, contrário à posição majoritária do partido, não abraçou a aliança com o PSB. A confusão está apenas no começo.

Se enquanto prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) se viu em pé de guerra com camelôs e agentes de saúde, ao chegar no governo o socialista tem encontrado na trincheira adversária os policiais militares e bombeiros. A guerra foi declarada com a posse do gestor que, desde o início, demonstrou a falta de disposição para o pagamento do reajuste escalonado sancionado pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) na véspera do segundo turno das eleições, no ano passado. O socialista se pega em dois princípios básicos para dizer que não vai pagar o benefício que praticamente dobra a remuneração dos profissionais: o primeiro é o de que não há dinheiro em caixa para o pagamento, dado o inchaço da folha durante o governo peemedebista. O segundo é o de que a lei foi proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa no período proibitivo. Trocando em miúdos, na visão do socialista, o reajuste foi concebido com fins puramente eleitoreiros e para inviabilizar o sucessor.

Um objetivo que, considerando ser real, foi alcançado com sucesso. Ontem mesmo o deputado federal major Fábio Rodrigues (DEM) liderou um “pelotão” de policiais em protesto nas galerias da Assembleia Legislativa. A ação tinha como objetivo pressionar os deputados para que eles votem contra qualquer projeto que inviabilize a lei que prevê o reajuste, apelidado de “PEC 300”. O parlamentar, inclusive, é o relator da até agora fracassada Proposta de Emenda à Constituição que, no plano federal, institui o aumento. A pressão feita sobre os deputados, no entanto, é apenas a ponta do iceberg. Em “off”, alguns policiais falavam ontem, em frente ao Legislativo, em uma espécie de greve branca, para pressionar o governador a manter o projeto, que tem a constitucionalidade questionada pelo Ministério Público Estadual. Essa omissão da polícia em relação ao combate ao crime, inclusive, seria o combustível para a ação de bandidos nos assaltos a bancos com o uso de dinamite. No meio dessa guerra, a população paga o pato.

Adesão
O deputado estadual João Gonçalves disse ontem que ainda está dialogando com o governador Ricardo Coutinho, mas já se considera um parlamentar da bancada governista. O caminho para isso é o fato de ele ser do PSDB. “Se o meu partido é da base, porque eu não seria?”.

Provocação
O deputado João Gonçalves respondendo à acusação de que não vive sem governo: “Eu sobrevivo com Deus e com o povo. Discuto uma pauta em favor da população e, só depois disso, sigo o governo. Esse foi o meu posicionamento político desde que assumi o meu primeiro mandato”. A interpretação é livre.

Interessado
Em meio a uma briga titânica contra o ex-aliado Ricardo Coutinho, o deputado federal em fim de mandato, major Fábio Rodrigues (DEM, foto) já definiu o futuro político: quer ser candidato a prefeito de João Pessoa. Só não se sabe se ele terá o apoio do partido.

Acabou
O deputado estadual Jeová Campos disse ontem que a aliança entre PT e PMDB acabou com o fim do governo de José Maranhão. O petista, apesar disso, diz acreditar que a legenda deve ficar na oposição a Ricardo Coutinho. Pelo menos por enquanto.

Disposição
O PSDB iniciou um processo de discussão em relação à disputa de 2012. O deputado federal Ruy Carneiro revelou que o diálogo deve fundamentar a candidatura do partido à prefeitura da capital. Segundo Carneiro, ele ou Cícero Lucena devem ser os candidatos do partido. “Está mais para Cícero”, pondera o parlamentar.

Ironia de Quinto
O ultimato dado pelo PMDB para que o deputado Quinto de Santa Rita deixe a legenda tem sido motivo de boas risadas, pelo menos para o deputado. Carregando na ironia, ao se referir ao presidente do partido, Antônio de Souza, Quinto arremata: “Quem é esse João de Souza?”

Ônus
O impacto econômico do aumento salarial concedido a deputados, senadores e servidores poderá inflar em R$ 860 milhões a folha de pagamentos do Congresso Nacional em 2011. Os cálculos do site Contas Abertas se baseiam no reajuste dos salários dos parlamentares de R$ 16,5 mil para R$ 26,3 mil.