O secretário-chefe de Governo, Walter Aguiar, tem na ponta da língua um cálculo que seria improvável há pouco tempo. Segundo ele, com o acordo firmado com o PSL nacional, o bloco governista na Assembleia Legislativa passou a contar com 19 deputados. Segundo ele, a meta agora é trabalhar para ampliar esse quantitativo. A grande pergunta é: ele está contando com Aníbal Marcolino?

Se você fizer qualquer lista dos prováveis candidatos a prefeito de João Pessoa, no próximo ano, vai encontrar na certa o nome do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT). Uma realidade muito diferente de um ano atrás, quando o petista ocupava a vice-governadoria e via entre os peemedebistas e dentro do próprio partido uma campanha explícita para alijá-lo da campanha pela reeleição.

O argumento era o de que o hoje parlamentar não teria peso político para figurar ao lado de José Maranhão (PMDB) para a disputa da reeleição. O próprio ex-governador, convencido disso, não usou de qualquer cerimônia ao fazer convites ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo e ao então deputado federal Vital do Rêgo Filho. No processo, na visão peemedebista, qualquer nome com mais de 20 mil votos era mais convidativo.

Na época, mesmo sabendo da pouca probabilidade, Cartaxo brigou pelo cargo, que viu posteriormente ser ocupado pelo então deputado estadual Rodrigo Soares (PT). A partir daí, o ex-vice-governador passou a trabalhar por uma eleição para a Assembleia Legislativa. Longe dos holofotes e do já ganhou peemedebista, construiu a sua vitória, com a conquista de 24.296, sendo 16.619 deles apenas em João Pessoa.

De rejeitado para vice a cotado para a disputa da prefeitura da capital – um desafio ainda maior que o enfrentado no ano passado, uma vez que Luiz Couto (PT) figura como o principal nome do Partido dos Trabalhadores para o pleito, no próximo ano. Mas a essa altura do campeonato, pelo histórico do parlamentar, ser cotado para representar a legenda petista na disputa já deve ser visto como uma vitória.

Perto de completar um ano, a determinação feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) às prefeituras municipais, sobre a demissão dos prestadores de serviço, ainda não emplacou no estado. Das 223 cidades paraibanas, apenas 44 fizeram cortes no quadro de pessoal e somente um município extinguiu os cargos sem concurso público. Em alguns casos, as contratações até aumentaram entre janeiro e novembro de 2010.

Apenas um gestor municipal seguiu integralmente a orientação feita pelo procurador Oswaldo Trigueiro do Valle. Foto: Fabyana Mota/ON/D.A Press

Os dados estão registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e revelam que as prefeituras insistem em manter os contratos sem vínculo empregatício, apesar da recomendação do MPPB. Em Bayeux, por exemplo, o quadro de funcionários caiu de 1.277 efetivos para 1.239, entre janeiro e novembro do ano passado, em contrapartida, a contratação por excepcional interesse público saltou de 441 para 1.076, no mesmo período.

Em João Pessoa, a diferença entre a folha nos dois meses é de quase 25% paramais. Na capital, tanto o número de funcionários efetivos quanto o de comissionados se mantiveram praticamente iguais, enquanto os cargos de alta necessidade pularam de 5.835 para 8.629. O prefeito Luciano Agra (PSB), enfatizou que ainda não tem condições de dispensar os prestadores sob risco de interromper serviços essenciais. Uma situação que parece se repetir em todo o estado.

No município de Quixaba, por exemplo, se a prefeitura tivesse seguido a recomendação, a cidade não teria mais nenhum servidor. Isto porque em janeiro do ano passado só havia 22 funcionários, sendo um cargo comissionado e outros 21 contratados pelo termo conhecido com “excepcional interesse público”. A situação da cidade mudou apenas no mês de outubro quando foram contratados 104 servidores efetivos, e outros 119 entraram na folha de pagamento sem concurso.

Mesmo nas cidades onde houve redução do número de servidores, o cumprimento da decisão não é uma regra, já que em boa parte dos casos, a diminuição ocorreu no quadro efetivo, em virtude de aposentadorias ou exonerações. Apenas em Santa Rita a situação parece diferente. Segundo dados do Sagres, a prefeitura conseguiu manter apenas os efetivos e os cargos comissionados, e não mantém contratação por excepcional interesse público.

Situação diferente da registrada em Campina Grande onde o número de funcionários diminuiu, mas a folha de pagamento não acompanhou o ritmo e ficou mais elevada. Os contratos para suprir a urgência das vagas se tornaram menos frequentes, bem como os cargos comissionados. Ainda assim, a Prefeitura ainda mantinha, até novembro, 806 funcionários sem concurso público. Segundo estimativa do Tribunal de Contas do Estado, no período da recomendação as prefeituras paraibanas mantinham em suas folhas de pagamento 28.885 prestadores de serviço.

Folha quase dobra em alguns municípios do estado

A cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, é a que apresenta um dos casos mais curiosos. Apesar de ter enxugado o quadro de funcionários (de 1.309 para 1.290), a despesa do município com a folha de pagamento passou de R$ 1.232.785,10 para R$ 1.265.041,67 entre janeiro e novembro, mesmo após o número de servidores efetivos ter sido reduzido em 3%.

Já em Araruna, Aroeiras, Itapororoca e Nova Olinda a folha de pagamento cresceu consideravelmente entre o início e o fim do ano passado. É importante destacar que em algumas detas cidades houve contratação de servidores efetivos, mas que os cargos comissionados e as contratações por excepcional interesse público também tiveram destaque no período. Em Araruna, a folha cresceu 77% entre janeiro e novembro.

Em Itapororoca, por exemplo, a despesa subiu mais de 57% e os servidores efetivos foram substituídos pelos contratados por “excepcional interesse público”. No município de Aparecida, a folha quase dobrou, de 200 funcionários em janeiro saltou para 381 em novembro. Ogasto com o pagamento também cresceu no mesmo período de quase R$ 148 mil para R$ 342 mil. A explicação, neste caso, está no número de funcionários efetivos, que foi ampliado.

Há cidades, contudo, onde a despesa com a folha foi reduzida. É o caso dos 44 municípios onde pelo menos um funcionário foi desligado do quadro da prefeitura municipal. As dispensas mais expressivas ocorreram em Amparo, Caaporã, Juazeirinho, Lagoa, Pedra Lavada e Poço de José de Moura. Em outras três cidades a folha se manteve a mesma: Areia de Baraúnas, Cajazeirinhas e São José do Bonfim não alteraram o quadro de funcionários, mas na primeira o gasto com pagamento aumentou, enquanto nas seguintes as despesas diminuíram.

Gestores poderão ser processados por improbidade

Apesar da determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para demissão dos prestadores de serviço nos municípios, os dados mostram que poucos estão respeitando a decisão. Para fiscalizar o cumprimento, 70 promotores de Justiça trabalham no intuito de apurar cada caso. De acordo com o coordenador da Comissão, promotor Carlos Romero, a previsão para que os trabalhos de levantamento e cruzamentos de dados sejam finalizados até o próximo mês.

Só após essa primeira etapa é que o Ministério Público vai analisar quais foram os municípios que demitiram os prestadores e aqueles que justificaram a permanência funcionários por estarem ocupando funções de emergência. Ainda há os casos em que as prefeituras não cumpriram ou ofereceram qualquer justificativa. Como punição, o órgão pode abrir uma ação penal ou uma ação de improbidade administrativa contra as prefeituras que se mantiverem irregulares.

Mesmo assim, na avaliação do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, a ação está sendo positiva e já começou a dar bons resultados. “Hoje somos o estado que mais tem ofertas de vagas no setor público (nos municípios), por isso, foi muito importante a adesão de vários prefeitos”, enfocou. O procurador lembrou os casos de cidades como Catolé do Rocha, Santa Rita e Cabedelo, que abriram vagas para efetivos. “A ação do Ministério Público deu o respaldo necessário para o caminho da legalidade”, comemorou.

Além destas, outras localidades, especialmente do interior do estado, também realizaram concursos públicos e estão na fase de convocação dos aprovados.

Do jornal O Norte

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou hoje, em razão do término do recadastramento dos prestadores de serviço da Secretaria de Educação, o pagamento de uma folha extra no valor de R$ 7,2 milhões para pagar o salário referente aos servidores que trabalharam no mês de janeiro e não receberam seus vencimentos.  A expectativa do governo é que no início da próxima semana os prestadores de serviço identificados no recadastramento recebam a remuneração.

O recadastramento identificou 10.948 servidores só na Secretaria de Educação que obedecem todos os critérios estabelecidos, como assiduidade e antiguidade, estão tendo seus contratos renovados. A grande maioria tem mais de dois anos na função.  De acordo com o governador Ricardo Coutinho, mesmo sem estarem trabalhando durante o mês de janeiro, os professores e pessoal de apoio com mais dois anos na função e que cumpriam os critérios dentro do recadastramento estão sendo contratados, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público do Estado.

Ainda de acordo com o recadastramento, existiam 11.948 prestadores de serviço na Educação, dois quais pouco mais de mil pessoas não foram identificadas na função e foram automaticamente excluídas da folha do Estado. O secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que o governo só está pagando ao pessoal da educação, após o recadastramento, para evitar que as pessoas que não estavam desempenhando suas funções recebessem salários de forma ilegal.

“Cerca de mil pro tempores estão fora desta folha extra, portanto não terão os contratos renovados. Este grupo se encontrava numa situação irregular, muitos já morreram, outros moram no exterior ou sequer trabalhavam, recebiam sem exercer a função”, destacou o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro.

Se o vereador pessoense Hervázio Bezerra (PSDB) mantiver a cruzada em favor da língua portuguesa, ele vai encontrar muito trabalho ao chegar na Assembleia Legislativa. Na Casa, é bom dizer, “A linda flor do lácio”, como é citada no poema de Olavo Bilac, é tratada por boa parte dos deputados estaduais apenas como “inculta e bela”, como diz a continuidade da poesia.

Na Câmara de João Pessoa, ontem, o vereador cobrou uma postura adequada dos vereadores em seus discursos, evitando erros gramaticais. No alvo das acusações estavam expressões do tipo “todos e todas”, largamente usadas nos discursos políticos da atualidade. Na Assembleia Legislativa, diariamente, os assassinatos à gramática são muito mais graves. Lá, a conjugação verbal correta é luxo.

Então, se quiser mudar algo na Assembleia, caso realmente assuma o mandato, Hervázio terá muito trabalho e, talvez, conquiste muitos inimigos.

Os vereadores de João Pessoa estão preocupados com o uso correto da língua portuguesa. A expressão “a todos e todas”, adotada por entidades e órgãos ligados aos movimentos feministas, foi o motivo de um intenso debate entre Hervázio Bezerra (PSDB), Sandra Marrocos (PSB) e Bruno Farias (PPS) na tribuna da Casa. Tudo começou a pretexto de artigo publicado em jornal da capital. Bezerra utilizou a tribuna para questionar o texto, que se referia à boa utilização da gramática ao se expressar no cotidiano. De acordo com o artigo, expressões “a todos e todas”, além de ser uma redundância, tornam-se “uma agressão à língua portuguesa”. “A todos”, segundo a norma gramatical do Brasil, significa “todos sem deixar nada, nem ninguém de fora”.

“Trouxe esse artigo para ler nesta tribuna porque nós que somos visados pela população devemos nos preocupar e nos expressar da melhor maneira possível, evitando sempre que possível cometer erros de linguagem. Também acredito que os meios de comunicação devam sempre corrigir erros gramaticais para que a população tenha acesso à linguagem correta em seus meios”, justificou o vereador. A vereadora Sandra Marrocos (PSB) falou que não iria discutir a língua portuguesa, mas a expressão fazia parte de um movimento de inclusão da mulher na sociedade, refletindo uma revisão histórica na busca da equidade de gênero. Ela afirmou que continuará a se expressar da mesma forma, pois assim se sentia incluída na totalidade referida no artigo.

“Homicídios semânticos e gramaticais a parte, trazendo a lembrança o grande José Américo: ‘A língua nacional tem erre e esse finais que devem ser usados’. Isso reflete a importância da vigilância, com a correta utilização da nossa língua. E essa sua preocupação com a nossa linguagem é extremamente importante. Somos um espelho para a nossa população”, aparteou também o vereador Bruno Farias (PPS). Segundo Sérgio Rodrigues, da revista Veja, a expressão tem nome: “linguagem inclusiva”. “Tem também um princípio de aparato legal a protegê-lo, tornando seu uso obrigatório em algumas esferas”, afirma.

Do jornal O Norte

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), a secretária de Educação do município, Ariane Sá, e a coordenadora de Alimentação Escolar, Simone Leite, estão sendo processados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por causa do contrato mantido pela administração municipal com a empresa São Paulo Alimentos, que é acusada de envolvimento com a “máfia da merenda” em vários estados.

A ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa também também tem como ré a SP Alimentos e foi impetrada quarta-feira. Desde 2009, a empresa é responsável pelo preparo e o fornecimento da alimentação escolar nas instituições de educação fundamental da rede municipal de João Pessoa. Apesar de inúmeras irregularidades praticadas pela empresa, a Prefeitura da capital prorrogou, no último dia 14 de janeiro, o contrato com a SP Alimentação Ltda por mais seis meses, desconsiderando as recomendações ministeriais contrárias à renovação contratual.

Na ação civil pública ajuizada ontem, o MPPB solicita à Vara da Fazenda Pública a concessão de liminar para que os bens (avaliados no montante de R$ 50 mil) do prefeito, da secretária de Educação e da coordenadora da Alimentação Escolar sejam indisponíveis para assegurar o ressarcimento de danos causados ao erário público, danos coletivos e o pagamento de multa civil.

Segundo o Ministério Público, com a renovação do contrato, a Prefeitura de João Pessoa acabou abrindo mão de mais de R$ 2,4 milhões provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já que o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu a utilização de verbas federais, caso o contrato fosse mantido. “Esse desprezo aos recursos federais é inconcebível e incompreensível, mormente porque partiu de um Município pobre de um estado pobre com um dos mais baixos IDH’s (Índice de Desenvolvimento Humano) do país”, criticou a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo.

Irregularidades
De acordo com as investigações feitas pelo MPPB, os problemas com a terceirização da merenda em João Pessoa começaram já no processo de licitação, com denúncias de direcionamento, imprecisão do objeto e ausência da participação obrigatória do Conselho Municipal de Alimentação Escolar em todos os trâmites.

A SP Alimentação Ltda. venceu a licitação e ganhou o contrato de R$ 45,4 milhões para preparar e fornecer a alimentação nas escolas de ensino fundamental da rede municipal. No entanto, durante o ano letivo de 2010, foram constatadas pelo MPPB e outros órgãos (a exemplo do TCU, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral da Paraíba e Conselhos Tutelares) irregularidades praticadas pela empresa, bem como a omissão e a negligência dos agentes públicos responsáveis pela fiscalização da execução do contrato.

Em várias escolas municipais, a SP Alimentação servia merenda escolar aos alunos em pequenas quantidades (o que forçava os estudantes a repetirem a refeição e, por cada prato de merenda servido, a empresa recebia R$ 1,30 dos cofres municipais); o cardápio tinha baixo valor nutritivo; os alimentos eram adquiridos em quantidade insuficiente e transportados em condições inadequadas. O contrato também desrespeitava a lei federal que determina que 30% das verbas do Pnae sejam gastas com produtos da agricultura familiar.

Para a promotora de Justiça Fabiana Lobo, “a princípio” a prorrogação do contrato só beneficiou a SP Alimentação. “Isso tudo demonstra o descompromisso com o erário e uma imoral persistência em fazer valer uma relação contratual que nada atende ao interesse público. Só há prejuízos para os alunos da rede municipal de ensino, que se alimentam mal; para os agricultores familiares, que deixam de comercializar seus produtos; e para os cofres municipais, que pagam por cada repetição de merenda mal servida”, disse.

Uma declaração feita na manhã de hoje pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), gerou certo desconforto na cúpula petista, no estado. O gestor e virtual candidato à reeleição disse durante evento para anunciar investimentos no Folia de Rua que, entre os petistas, o deputado estadual Luciano Cartaxo não seria páreo para enfrentar o deputado federal Luiz Couto em uma disputa pela prefeitura da capital.

A declaração descontentou Cartaxo, que vem trabalhando nos bastidores para a viabilização do seu nome para a disputa. Na visão do petista, não caberia ao prefeito socialista fazer observações sobre os melhores nomes do PT para a disputa. “Que eu saiba, essa é uma atribuição do Partido dos Trabalhadores”, ressaltou, lembrando, apesar disso, que essa discussão deverá ocorrer no momento oportuno.

Luciano Cartaxo ocupou até o ano passado o cargo de vice-governador da Paraíba.

Em meio ao bombardeio dos correlegionários, após dizer que o PMDB da Paraíba está sem comando e que, por isso, vai para a base do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, o vereador Magueira arrefeceu o tom nas acusações durante entrevista, hoje, na Câmara de João Pessoa. O parlamentar tratou de excluir da lista de personas non gratas do partido o ex-governador José Maranhão. “Eu quero dizer que vou para a base de Agra, mas continuo votando em José Maranhão”, assegurou o parlamentar, que não gostou das acusações feitas por aliados de que “estava abandonando o barco” peemedebista após a derrota de Maranhão.

O vereador Sérgio da SAC revelou hoje que até a próxima semana o PRP municipal deve confirmar o retorno dele e do colega de bancada, Felipe Leitão, à base governista na Câmara Municipal. Os dois haviam assumido postura de oposição ferrenha ao prefeito Luciano Agra (PSB) durante a campanha eleitoral, no ano passado, quando pediram voto para a reeleição do ex-governador José Maranhão (PMDB). Durante esse período, de ex-aliados do atual governador socialista Ricardo Coutinho, os dois passaram a algozes na Câmara Municipal.

“Não tenho mágoas do governador (Ricardo Coutinho). Na época, fiz dois pleitos a José Maranhão e ele atendeu”, enfatizou o vereador perrepista, reforçando que a ida dele para a oposição, na época, fez parte do “jogo da política”. SAC garantiu que, neste momento, se sente da bancada de Luciano Agra. Segundo ele, o PRP municipal está discutindo o retorno da aliança. “Temos que pensar que no próximo ano tem eleição e precisamos nos preparar para isso”, reforçou, colocando o PRP na lista dos grandes partidos. “No último pleito, a legenda teve 37 mil votos”, enfatizou.