Arquivo de janeiro, 2011

Serão empossados hoje, na Assembleia Legislativa, os integrantes de uma legislatura que terá a missão de apagar a imagem negativa da passada, apesar de ter contemplado, em sua formação, elementos equivalentes. Visivelmente reprovado nas urnas, do grupo anterior restaram pouco mais de 40%. Dos 36 parlamentares que serão empossados, 21 são novos.

E quando se fala em apagar a imagem deixada anteriormente, leve-se em consideração a baixa produtividade, as faltas às sessões e toda sorte de picuinha. No ano passado, só para se ter um exemplo, o número de sessões deliberativas (quando há votação) não passou de dez em todo o segundo semestre, num caso flagrante de desrespeito com o dinheiro público.

Treze partidos políticos passam a ter representação na Assembleia Legislativa da Paraíba a partir de hoje, quando serão empossados os 36 deputados para a 17ª legislatura. Na relação dos deputados que assumirão os mandatos estão veteranos, como Frei Anastácio (PT) e Vituriano de Abreu (PSC). Ambos retornam à Casa após vários anos sem cargos eletivos.

O PMDB tem a maior bancada: nove deputados, seguido do DEM, com cinco. Empatadas com três deputados, cada, estão as bancadas do PT, PSC, PSB e PSDB. Depois, aparecem as bancadas do PTN, PPS e PSL, cada uma com dois parlamentares. Por fim, com um deputado cada, estão as bancadas do PR, PT do B, PDT e PP. Pelas articulações que estão sendo feitas, é possível que PMDB, PSC, PR, PT do B, PP e PT formem um bloco de 18 deputados. Seria o bloco da oposição ao governador Ricardo Coutinho.

Os outros partidos (PSB, PSDB, PTN, PPS, DEM, PDT e PSL) formariam o bloco governista, com outros 18 deputados. No entanto, há um impasse no PSL. O deputado Tião Gomes é governista, mas o deputado Aníbal Marcolino é ferrenho crítico do governador Ricardo Coutinho. É possível que os dois fiquem em lados opostos. Também é possível que um ou dois deputados de oposição passem a apoiar o governador Ricardo Coutinho.

Veja o perfil
Adriano Galdino (PSB)

Foi prefeito do município de Pocinhos por três mandatos, engenheiro e advogado.
Foi vereador naquele município. É casado.

Jandhuy Carneiro (PPS)

Natural de João Pessoa. Servidor público do Tribunal Regional do Trabalho, advogado. Casado. Seu tio, Janduhy Carneiro (já falecido) foi senador na década de 50.

Gervásio Filho (PMDB)

Advogado, neto do ex-governador João Agripino e filho de Gervásio Maia, expresidente da ALPB. É casado.

André Gadelha (PMDB)

Foi vereador e foi vice-prefeito do município de Sousa. Empresário e agropecuarista. É formado em Administração. É casado.

João Gonçalves (PSDB)

Formado em Zootecnia e Administração. Foi vereador de João Pessoa por três vezes e já disputou a Prefeitura uma vez. Foi suplente em 2002 e elegeu-se em 2006. É casado.

Gilma Germano (PPS)

Casada com o prefeito de Picuí, Buba Germano, com quem tem 3 filhos. Funcionária
do Banco do Brasil. Ex-secretária da Promoção e Assistência Social de Picuí.
Natural do município de Alagoa Nova.

Anísio Maia (PT)

Já foi secretário de Estado, delegado regional da Secretaria Nacional Aquicultura e da Pesca. Casado.

João Henrique (DEM)

Bacharel em Direito e oficial reformado da PM. Natural de Monteiro e casado com a prefeita, Ednacé Alves Silvestre Henrique. Foi vice-presidente da ALPB.

Guilherme Almeida (PSC)

Ex-vereador em Campina Grande. Filho do ex-deputado Orlando Almeida (in
memoriam). Inicia seu segundo mandato consecutivo. É casado.

Antônio Mineral (PSDB)

Empresário, contador, egresso de uma família de políticos. Foi vereador do
município de Passagem e primeiro prefeito de Baraúnas. É casado.

José Aldemir Meireles (DEM)

Natural de Cajazeiras. Formado em Medicina.Foi eleito a primeira vez em 1982. Em 94 foi eleito deputado federal. Em 2006 foi eleito novamente deputado estadual. É casado.

Trocolli Júnior (PMDB)

Ex-vereador de João Pessoa por dois mandatos consecutivos. Formado em Direito.
Divorciado. Inicia o quarto mandato de deputado.

Toinho do Sopão

Nasceu em Piancó. Conhecido como vendedor de bolo e por distribuir sopa no centro de João Pessoa. É casado. Foi mais votado em 2010, com 57.592 votos.

Domiciano Cabral

Foi vereador em João Pessoa, deputado estadual e deputado federal. Foi vice-prefeito do município de Bayeux. Volta à ALPB.

Aníbal Marcolino (PSL)

Ex-vereador em João Pessoa e suplente de deputado estadual na legislatura
passada. Médico. É casado.

Lindolfo Pires (DEM)

Natural de Sousa, casado e pai de duas filhas. É engenheiro elétrico. Foi primeiro secretário da Mesa Diretora da ALPB. Inicia seu terceiro mandato consecutivo.

Frei Anastácio (PT)

Frade franciscano, natural de Esperança. Já foi deputado estadual por dois mandatos, sendo eleito a primeira vez em 1998. Ex-superintendente do Incra-PB.

Luciano Cartaxo (PT)

É natural de Sousa. Casado. É farmacêutico. É filiado ao PT e foi vereador em João Pessoa. Foi vice-governador do Estado e vereador em João Pessoa.

Vituriano de Abreu (PSC)

Casado, médico e ex-prefeito de Cajazeiras por dois mandatos. Já exerceu um mandato de deputado. É pai do prefeito daquela cidade, Léo Abreu.

Manoel Ludgério (PDT)

Inicia o seu terceiro mandato. É advogado.Casado com a vereadora campinense Ivonete Almeida Ludgério. Foi vereador em Campina Grande por três mandatos consecutivos.

Arnaldo Monteiro (PSC)

Eleito pela primeira vez em 2006. Formado em Economia e Administração. Foi prefeito de Esperança duas vezes. É casado com a ex-deputada Lucinha Monteiro.

Márcio Roberto

Foi prefeito de São Bento, no Alto Sertão paraibano, por dois mandatos. Empresário.
Inicia o seu segundo mandato. É casado.

Branco Mendes (DEM)

Eleito vereador mais votado de Alhandra em 1992, onde presidiu a Câmara de
Vereadores. Em 98 foi prefeito e reelegeu-se em 2000. É casado.

Léa Toscano (PSB)

Em 1996, tornou-se a primeira prefeita de Guarabira. Esposa do ex-deputado Zenóbio Toscano. É formada em Administração Pública.

Caio Roberto (PR)

Estudante de Direito, é o mais jovem parlamentar da 17ª legislatura. Tem 22
anos. É filho do deputado federal Welington Roberto (PR). Solteiro.

Olenka Maranhão (PMDB)

Advogada, sobrinha do ex-governador José Maranhão. Foi prefeita de Cacimba de Dentro. Sua mãe. Wilma, foi prefeita de Araruna. Inicia o quarto mandato consecutivo. É casada.

Daniella Ribeiro (PP)

Foi vereadora em Campina Grande. Formada em Padagogia. Professora universitária, pós-graduada em Relações Internacionais pela UNB. Divorciada.

Doda de Tião (PMDB)

Natural de Campina Grande. Irmão do prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião, e
filho do ex-prefeito, Tião do Rêgo. É casado.Servidor público.

Edmilson Soares (PSB)

Eleito vereador por três vezes em João Pessoa,já foi secretário municipal. Licenciado em Matemática e Pedagogia. É casado.

Ricardo Marcelo (PSDB)

Natural de João Pessoa. Radicado em Belém. Empresário. Formado em Administração. Foi professor de Química e Matemática. Vice e presidente da ALPB. É casado.

Eva Gouveia (PTN)

Nascida em Sumé, no Cariri, é casada com vice-governador Rômulo Gouveia. Formou-se em Pedagogia e já presidiu a Associação Promocional do Poder Legislativo.

Raniery Paulino (PMDB)

Empresário, filho do ex-governador Roberto Paulino e da prefeita de Guarabira, Fátima Paulino. É casado.

Francisca Motta (PMDB)

Nasceu em Catolé do Rocha. Viúva do ex-deputado Edivaldo Motta. Foi vice-prefeita da cidade de Patos. Inicia seu quinto mandato consecutivo.

Tião Gomes (PSL)

Natural de Pombal. Radicado em Areia,onde foi prefeito. Sua esposa, Ádria Perazzo,
também foi prefeita duas vezes. Servidor público.

Genival Matias (PT do B)

Deputado por três mandatos.Empresário. É irmão do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias. Tem ensino médio completo. Filho do desembargador federal Genival Matias. É casado.

Wilson Braga (PMDB)

Deputado federal por seis vezes, três vezes deputado estadual, prefeito e presidente
da Câmara de João Pessoa, governador do Estado (1982/86). É casado.

O fim dos mandatos dos deputados paraibanos acusados de infidelidade, hoje, sem que tenha havido a conclusão dos julgamentos, evidencia a fragilidade da Justiça Eleitoral. Ao todo, antes de outubro de 2009, sete parlamentares mudaram de partido alegando problemas com a direção das respectivas agremiações. Legendas que recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral na esperança de fazer valer a legislação, que estabelece prazo de 60 dias para a solução dos casos. Mas foi tempo perdido.

Os parlamentares apostaram na impunidade e se deram bem. Dos sete, cinco chegaram a ter o mandato cassado na primeira instância, mas se mantiveram no cargo por força de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a partir de amanhã, mesmo que as ações entrem em pauta na corte, ela não produzirá qualquer efeito, por causa da perda de objeto. Ou seja, se não há mais mandato a ser cobrado, então não há o que cobrar.

São os casos dos deputados estaduais Leonardo Gadelha, Carlos Batinga e Guilherme Almeida, além dos federais Marcondes Gadelha e Manoel Júnior. Todos deixaram o PSB para se aliar a partidos da base do ex-governador José Maranhão (PMDB), na época, candidato à reeleição. Os quatro primeiros foram para o PSC, enquanto que Manoel Júnior se filiou à legenda peemedebista.

Além dos ex-deputados socialistas, a suplente Nadja Palitot, com vaga cativa na Assembleia, trocou o PSB pelo PSL, enquanto que Nivaldo Manoel saiu do PPS em direção ao PMDB. No final das contas, nenhum deles chegou a ser importunado verdadeiramente pela Justiça Eleitoral. Quando o assunto é infidelidade, é bom que se diga, não foram punidos muito mais que alguns vereadores na Paraíba. No Brasil, apenas Walter Brito Neto (PRB) perdeu o mandato.

Ser infiel vale a pena…

O governo do estado tem prometido colocar o jornal estatal A União para circular na próxima quarta-feira, com uma nova roupagem e, principalmente, uma concepção editorial mais sóbria. A promessa é de um veículo mais isento, com um caderno de política aberto à publicação de matérias de interesse da oposição – coisa que nunca chegou sequer a ser cogitada por antigos dirigentes.

Em conversa com o blog, a diretora técnica de A União, Beth Torres, revelou que foi feito um esforço enorme para garantir a circulação do periódico, que retorna ao formato standard (utilizado pela maioria dos jornais brasileiros). A gráfica da estatal volta a funcionar, evitando que o material seja produzido em outra empresa. Mais recentemente, apenas o Diário Oficial era impresso na própria autarquia.

Beth explicou que para tornar o projeto viável, muita coisa errada precisou ser consertada. Os novos gestores se depararam com distorções como a existência, na folha de pagamento, de surpreendentes 57 colunistas pagos por A União. Alguns deles, segundo comenta-se, ganhando salários extorsivos sem escreverem sequer uma única linha. E nem haveria espaço para isso.

O novo projeto gráfico do jornal é assinado pelo designer Ricardo Araújo e contará com espaço para matérias de política, polícia, cidades e cultura. No caderno de política, segundo Beth, se a oposição tiver o que dizer terá espaço para isso. Também haverá colunistas, mas em número bem inferior ao de antes, ela assegura. O jornal volta a circular na quarta-feira, quando o veículo completa 118 anos. Vamos aguardar.

Após ter frustrada a concessão de liminar para assumir o mandato no Senado, no dia 1º de fevereiro, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) agora aposta todas as suas fichas na apreciação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar foi negada pelo presidente da corte, Cezar Peluso, que, apesar disso, deixou clara a possibilidade de concessão pelo relator do recurso.

Através do Twitter, agora há pouco, o senador eleito sub judice com mais de 1 milhão de votos revelou que havia nutrido muita esperança na concessão da liminar, que acabou sendo negada por Peluso. “Agora é aguardar o julgamento do mérito no Recurso Extraordinário. O calvário prossegue… Mas a vitoria final chegará”, postou Cássio Cunha Lima, que teve o registro de candidatura negado pelo TSE, por causa de condenação judicial por conduta vedada.

A troca de poder em oito Estados desencadeou a busca por sinais de má gestão e excesso de gastos dos derrotados para municiar ou imunizar politicamente os novos governadores.

Na Paraíba, ao constatar que herdou um Estado com R$ 1,3 bilhão em dívidas e comprometimento de 57% da receita do Executivo com as despesas de pessoal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez chegar à presidente Dilma Rousseff um pedido de compreensão com quem assumiu o governo há menos de um mês – quase um pedido de clemência com o aliado.

Ele não quer ser o primeiro governador da nova safra a sofrer uma intervenção do governo federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sabe que hoje Dilma Rousseff poderá reter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de verbas de convênios do governo federal com a Paraíba.

Coutinho acha que em seis meses a situação mudará, porque fez um corte de custeio de 30% e impediu aumentos salariais para si, o vice e os secretários. Espera, pelo menos, chegar ao máximo de comprometimento de 46,55% da receita com a folha de pagamentos, o que é o limite prudencial estabelecido pela LRF.

Outros sete governadores que estavam na oposição venceram o pleito e assumiram o governo de seus Estados em situação um pouco melhor, porque não foram ultrapassados os limite da irresponsabilidade fiscal como a Paraíba, mas ainda assim periclitante. Quase todos tomaram uma mesma atitude: fazer auditorias nas contas deixadas por seus antecessores.

Alguns, como o tucano Marconi Perillo, de Goiás, encomendaram radiografias que buscam comprometer seus adversários com gastos estranhos. No levantamento feito por Perillo, consta que o ex-governador Alcides Rodrigues (PP) comprou R$ 1,38 milhão em bebidas alcoólicas durante seu mandato. E que, durante os últimos quatro anos e nove meses de governo, ele teria contratado 684 voos para locais onde tem fazendas (leia matéria abaixo).

As auditorias revelam suspeitas de irregularidades e má gestão ou completo desconhecimento da realidade do Estado.

No Amapá, o governador Camilo Capiberibe (PSB) encontrou uma dívida de R$ 1,7 bilhão e o comprometimento de R$ 205 milhões com gastos somente em janeiro. Mas a arrecadação total prevista do Estado no mês é de R$ 167 milhões.

Significa que somente no primeiro mês de governo Capiberibe terá de administrar um acréscimo de R$ 38 milhões na dívida do Estado. A melhor saída que ele encontrou foi suspender temporariamente os pagamentos referentes ao exercício de 2010 e fazer auditorias na esperança de forçar a baixa no valor dos contratos.

Caos

Em Brasília, onde a crise política e administrativa imperou nos últimos 14 meses, levando à prisão do governador José Roberto Arruda (DEM) e cassação de seu mandato, o governador Agnelo Queiroz (PT) encontrou o caos, com R$ 600 milhões de créditos a serem pagos em janeiro.

Havia ainda falta de prestação de contas em convênios e inscrição de órgãos do governo na dívida ativa da União, no Cadastro Único de Convênio do Tesouro Nacional e com pendências na Receita e no INSS.

Agnelo contingenciou R$ 1,5 bilhão do orçamento e demitiu 10 mil dos 20 mil conveniados, o que poderá resultar numa economia anual de R$ 40 milhões. Isso, no entanto, não resolverá nada. Terá de apertar a máquina de fiscalização e dar incentivos à economia local, para que ela possa crescer, fazendo a arrecadação subir, disse a secretária de Imprensa do governo, Samantha Sallum.

No Pará, o governador tucano Simão Jatene encontrou à sua espera uma dívida de R$ 700 milhões e a máquina pública inchada com a nomeação de cargos de confiança em excesso. Havia ainda uma armadilha deixada pela antecessora Ana Júlia Carepa (PT). Ela enviara à Assembleia Legislativa projeto de lei concedendo aumento para o funcionalismo e gratificação para as polícias militar e civil. Jatene mandou retirar os projetos e determinou a auditoria nas contas do governo anterior.

No Tocantins, onde o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) nem chegou a passar a faixa para o sucessor, Siqueira Campos (PSDB) – ele a entregou para um cinegrafista e foi embora -, a situação encontrada também é muito grave, de acordo com o atual governo.

Além de R$ 220 milhões em dívidas, havia um excedente de 15,6 mil funcionários comissionados no governo. Todos foram demitidos. E, como já é comum nestes casos, Siqueira Campos abriu auditoria nas contas do ex-governador.

Do Estadão

Todos os candidatos aprovados no último concurso realizado no ano passado pela Prefeitura de João Pessoa para o provimento de cargos na área da saúde deverão ser nomeados e empossados, no prazo de 20 dias. É o que determina a decisão da juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda da capital, Flávia da Costa Lins, que atendeu, ontem, a ação civil pública movida esta semana pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra a Prefeitura da capital.

A Justiça também concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público e determinou que o governo municipal providencie, de imediato, a rescisão dos profissionais que foram contratados temporariamente por “excepcional interesse público” para executar os serviços cujos cargos foram objeto do certame. O descumprimento da decisão judicial resultará em multa diária de R$ 1 mil à prefeitura.

Apesar de o resultado do concurso público que ofereceu 1,1 mil vagas para vários cargos de nível médio e superior na área da saúde ter sido homologado no dia 29 de julho, poucos aprovados foram nomeados até agora.

Das vagas para os cargos de médico e farmacêutico, por exemplo, apenas 79 foram preenchidas, o que representa menos de 10% do total de vagas ofertadas no edital do concurso. A demora nas nomeações gerou descontentamento e uma série de reclamações que foram endereçadas à Promotoria do Patrimônio Público.

Fonte: MPPB

Depois de oito anos à frente da Presidência da República, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deverá retornar, depois do carnaval, às atividades no Instituto Cidadania, criado por ele na década de 1980, que está em obras. Outro projeto, ainda em estudo, é o de fundar o Instituto Lula, que serviria de base para o petista acompanhar a política nacional e guardar o acervo acumulado no governo.

Como ex-presidente, Lula tem direito a solicitar oito servidores para assessorá-lo, mas ele não recebe nenhuma quantia do Estado por ser ex-chefe do Executivo. Na verdade, o dinheiro de Lula virá dos R$ 13 mil mensais que receberá como dirigente do PT – vencimento idêntico ao do presidente do partido, José Eduardo Dutra -, além da aposentadoria como anistiado político e do benefício da invalidez referente à perda do dedo enquanto era torneiro mecânico no setor metalúrgico em São Paulo.

Do Diário de Pernambuco

´Tudo ainda está em fase de discussão e conceituação. Não definimos como será estruturado o novo instituto nem qual será a sua missão completa. Depois do carnaval, será formado um grupo de trabalho para conceituar essa questão. Ainda não há nada definido`, afirma Clara Ant, assessora do ex-presidente e membro do conselho fiscal do Instituto Cidadania. Mas, nos bastidores, membros do governo já afirmaram que a entidade a ser lançada será chamada de Instituto Lula.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai investigar denúncias de desvio de recursos em 126 municípios. A estimativa, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é que as irregularidades tenham causado um prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. Ao todo, 349 gestores deverão responder pelas fraudes, relatadas nos 275 acórdãos publicados pelo órgão especializado no controle das contas públicas.

Os gestores flagrados pelo TCE foram multados em R$ 1,7 milhão por causa de operações ilegais com recursos públicos. As fraudes, de acordo com o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Ádrio Nobre Leite, serão investigadas por 66 promotores de Justiça espalhados pelo estado. Todos, segundo ele, estão sendo orientados a tomar as providências necessárias para o resgate dos recursos desviados.

De acordo com Leite, os acórdãos encaminhados pelo TCE ao MPPB foram catalogados, cadastrados, e repassados pela Equipe do Patrimônio a todas as promotorias. “O detalhe inovador é que o material foi encaminhado com roteiro prático para os promotores de Justiça de como analisarem os acórdãos, com sugestões de encaminhamentos”, explicou.

Procurado pela reportagem de O Norte, o vice-presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, explicou que as principais irregularidades detectadas dizem respeito a ilegalidades como ausência de licitação, falta de quitação previdenciária e despesas não comprovadas pelo gestor. Um dos casos mais recorrentes, lembra o conselheiro, diz respeito ao gasto excessivo com combustíveis.

Nogueira reforçou que quando há constatação de corrupção ou fortes indícios de que ela tenha ocorrido, o acórdão é remetido ao Ministério Público. “A partir daí, o promotor se debruça sobre os casos e ajuíza as ações”, reforçou o vice-presidente do TCE, lembrando que não cabem, nesses casos, as alegações de gestores que dizem ter cometido o crime por desconhecimento. “Não é dado a nenhum gestor o direito de desconhecer a legislação vigente”, acrescentou.

A meta, com as ações, é evitar que o dinheiro público escorra pelo ralo. Um levantamento realizado pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco) revelou que nos últimos oito anos a Paraíba recuperou apenas 3% dos R$ 110 milhões em recursos públicos desviados por gestores municipais. O índice é inferior à média nacional, que gira em torno de 5%.

“A forma sistemática, controlada e monitorada permite o acompanhamento desses acórdãos em busca de uma maior eficiência nessa atuação de defesa do patrimônio. Antes havia a dificuldade sobre o que estava acontecendo com os acórdãos. O Ministério Público tem de fazer uma atuação preventiva no combate à corrupção”, disse o promotor Adrio Nobre.

“Todos os promotores vão receber os kit com manual para tratar desses acórdãos, vão informar isso a partir de agora ao Centro de Apoio do Patrimônio em termos de iniciativas. Eles podem instaurar inquérito civil público, procedimento preparatório, ingressar com ações. Além das ações de improbidade existe também aresponsabilização penal. Todas essas informações vão ser consolidadas no Caop do Patrimônio, para prestar contas a sociedade”, declarou.

Recuperação

Adrio Nobre informou ainda que, dos quase R$ 30 milhões, entre débitos e multas, houve recolhimento espontâneo por parte desses gestores de pouco mais de R$ 85 mil, o que representa cerca de 0,2% do total. “Com o incremento com as ações, pelas estatísticas de tribunais de contas, esse valor não chega a 1%”, afirmou o coordenador.

Ele explicou que esse recolhimento ínfimo se dá pela dificuldade de recuperar o dinheiro desviado. “Isso acontece pelas circunstancias de tempo, ausência de patrimônio do gestor executado, dificuldade de localização de bens em nome de terceiros, tudo isso torna muito difícil trazer o dinheiro de volta”, disse.O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai investigar denúncias de desvio de recursos em 126 municípios. A estimativa, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é que as irregularidades tenham causado um prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. Ao todo, 349 gestores deverão responder pelas fraudes, relatadas nos 275 acórdãos publicados pelo órgão especializado no controle das contas públicas.

Os gestores flagrados pelo TCE foram multados em R$ 1,7 milhão por causa de operações ilegais com recursos públicos. As fraudes, de acordo com o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Ádrio Nobre Leite, serão investigadas por 66 promotores de Justiça espalhados pelo estado. Todos, segundo ele, estão sendo orientados a tomar as providências necessárias para o resgate dos recursos desviados.

De acordo com Leite, os acórdãos encaminhados pelo TCE ao MPPB foram catalogados, cadastrados, e repassados pela Equipe do Patrimônio a todas as promotorias. “O detalhe inovador é que o material foi encaminhado com roteiro prático para os promotores de Justiça de como analisarem os acórdãos, com sugestões de encaminhamentos”, explicou.

Procurado pela reportagem de O Norte, o vice-presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, explicou que as principais irregularidades detectadas dizem respeito a ilegalidades como ausência de licitação, falta de quitação previdenciária e despesas não comprovadas pelo gestor. Um dos casos mais recorrentes, lembra o conselheiro, diz respeito ao gasto excessivo com combustíveis.

Nogueira reforçou que quando há constatação de corrupção ou fortes indícios de que ela tenha ocorrido, o acórdão é remetido ao Ministério Público. “A partir daí, o promotor se debruça sobre os casos e ajuíza as ações”, reforçou o vice-presidente do TCE, lembrando que não cabem, nesses casos, as alegações de gestores que dizem ter cometido o crime por desconhecimento. “Não é dado a nenhum gestor o direito de desconhecer a legislação vigente”, acrescentou.

A meta, com as ações, é evitar que o dinheiro público escorra pelo ralo. Um levantamento realizado pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco) revelou que nos últimos oito anos a Paraíba recuperou apenas 3% dos R$ 110 milhões em recursos públicos desviados por gestores municipais. O índice é inferior à média nacional, que gira em torno de 5%.

“A forma sistemática, controlada e monitorada permite o acompanhamento desses acórdãos em busca de uma maior eficiência nessa atuação de defesa do patrimônio. Antes havia a dificuldade sobre o que estava acontecendo com os acórdãos. O Ministério Público tem de fazer uma atuação preventiva no combate à corrupção”, disse o promotor Adrio Nobre.

“Todos os promotores vão receber os kit com manual para tratar desses acórdãos, vão informar isso a partir de agora ao Centro de Apoio do Patrimônio em termos de iniciativas. Eles podem instaurar inquérito civil público, procedimento preparatório, ingressar com ações. Além das ações de improbidade existe também aresponsabilização penal. Todas essas informações vão ser consolidadas no Caop do Patrimônio, para prestar contas a sociedade”, declarou.

Recuperação

Adrio Nobre informou ainda que, dos quase R$ 30 milhões, entre débitos e multas, houve recolhimento espontâneo por parte desses gestores de pouco mais de R$ 85 mil, o que representa cerca de 0,2% do total. “Com o incremento com as ações, pelas estatísticas de tribunais de contas, esse valor não chega a 1%”, afirmou o coordenador.

Ele explicou que esse recolhimento ínfimo se dá pela dificuldade de recuperar o dinheiro desviado. “Isso acontece pelas circunstancias de tempo, ausência de patrimônio do gestor executado, dificuldade de localização de bens em nome de terceiros, tudo isso torna muito difícil trazer o dinheiro de volta”, disse.

O deputado paraibano Manoel Júnior é um dos integrantes do grupo peemedebista que se autodenomina “Afirmação Democrática” e vem demonstrando insatisfação com o tratamento recebido pelo partido na relação com o PMDB. O desabafo foi flagrado por um repórter da Folha de São Paulo, durante almoço no restaurante Fritz, em Brasília. Os parlamentares se referiram aos ministérios ocupados pela sigla, na oportunidade, como ridículos.

Estavam no encontro, segundo a reportagem da Folha, Ibsen Pinheiro (RS), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS), Edinho Bez (SC), Gastão Vieira (MA), Raul Henry (PE), Geraldo Resende (MS), Mauro Mariani (SC), Manoel Júnior (PB) e o deputado eleito Alceu Moreira (RS). Todos criticaram a fama de “fisiologista” conseguida pelo PMDB e disseram considerar que o PT contribui para que ela exista.

Terra, por exemplo, classificou o ministério ocupado pelo correligionário Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) como “ridículo”. Já o da Previdência, ocupado pelo senador Garibaldi Alves, foi lembrado como um “presente de grego”.

Todos os ingredientes foram pensados para justificar uma saída honrosa para o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar, junto com outros oito colegas, se reuniu com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para entregar ao gestor a condução da disputa pela mesa diretora da Casa.

Em outras palavras, Coutinho terá a primazia de escolher ou não um outro nome da base aliada para entregar a missão de representar o grupo governista. Nesse quesito, cai como uma luva o anúncio feito pelo atual presidente, Ricardo Marcelo (PSDB), de integração à base governista. Sendo aliado, nada impede que o gestor socialista o escolha para a disputa do cargo.

A favor dessa tese há o fato de Marcelo ser o preferido de 31 dos 36 deputados – fator que o transforma no candidato perfeito para a ala governista, deixando de importar, nesse caso, quem esteve na linha de frente na disputa das eleições para o governo. “O candidato é da base e é viável. Então o que custa o governador assumir a paternidade da candidatura”, opina outro aliado recente, o deputado João Gonçalves (PSDB).

A retirada da candidatura de Lindolfo, portanto, evitaria um confronto com possíveis prejuízos à imagem do parlamentar, bem como ao próprio governo, já que o deputado assumia a postura de candidato legítimo da base ricardista. Apesar disso, pelo que se comenta nos bastidores, a decisão de retirada da candidatura caberá exclusivamente ao democrata.

Participaram da reunião com Ricardo os deputados Tião Gomes (PSL), Lindolfo Pires (DEM), Manoel Ludgério (PDT), Eva Gouveia (PTN), Antônio Mineral (PSDB), Léa Toscano (PSB), Gilma Germano (PPS), João Gonçalves (PSDB) e Genival Matias (PTdoB). A decisão sobre a consulta vai acontecer após o retorno do governador da viagem que fez a Brasília.