Arquivo de setembro, 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo jeito, não está nada disposto a encarar a pressão por ter impedido a candidatura dos postulantes alcançados pelos efeitos da Lei da Ficha Limpa. A estratégia é bem simples: não será possível, para o eleitor, saber se o candidato com registro negado foi eleito ou não, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciar, liberando o registro deles.

O presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, explicou que os candidatos poderão ser votados, mas o voto será considerado nulo até que uma possível decisão do Supremo possibilite a liberação dos postulantes. “O que nossas máquinas estão programadas é para que os candidatos que não obtiverem registro até o momento da eleição, apareçam simplesmente com um zero [na contagem dos votos]”, reforçou.

Lewandowski revelou que esses votos irão para um arquivo separado e, futuramente, o tribunal decidirá como irá computá-los, já que ainda é possível uma reversão no STF. Na prática, sem que os eleitores saibam se seus candidatos foram eleitos ou não, a pressão sobre o Supremo, para a liberação dos barrados pela Ficha Limpa, será menor. A situação, no entanto, soa como um duro golpe nos postulantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) jogou aos leões, ontem, os candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa nas instâncias inferiores. A lógica atual, com a extinção do recurso ordinário impetrado pelo ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, é a de que quem quiser ser candidato, que seja, mas por sua conta e risco.

E tudo pela incapacidade da Suprema Corte de decidir unicamente se os efeitos da Ficha Limpa valem ou não para as atuais eleições. Os ministros, na sessão de hoje, declararam que o reconhecimento da repercussão geral da matéria fica mantido, valendo para quaisquer outros recursos que versem sobre a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010. Ou seja, fica mantida a indefinição.

Na prática, isso quer dizer que qualquer decisão tomada vale para todos os barrados. O problema é que ela só virá após as eleições, quando o próximo recurso entrar na pauta do STF. O que é péssimo para os 11 barrados na Paraíba, que ainda dependem de posição do Tribunal Superior Eleitoral para saber se têm chances de serem diplomados. A lista inclui o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Em condições ideais, todos os candidatos deveriam ir para as urnas com os registros devidamente deferidos. Da mesma forma, os indeferidos seriam barrados de uma vez e pronto. Para isso, bastaria que a corte entrasse em consenso a respeito da validade da lei. O que, definitivamente, não ocorreu. A preço de hoje, quem quiser ser candidato, que seja. Mas fique sabendo: tomar posse são outros quinhetos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem a tradição de decidir pelo envio de tropas federais para reforçar a segurança nas eleições, em Campina Grande. Isso apesar das garantias do governo do Estado de que não haveria necessidade. É bom observar que há uma tradição nisso. Foi assim em 2002, em 2004, em 2006, em 2008 e é assim agora.

Os argumentos do governo são sempre colocados de lado, tendo em vista o nível do acirramento nas eleições, principalmente em Campina Grande, onde o nível de envolvimento da população com a política é fora de série. Para as outras cidades, o esquema de segurança permanece o mantido pelo governo do Estado.

A decisão do TSE foi tomada ontem à noite, quando o órgão aprovou tropas para 25 cidades de sete estados diferentes. Apenas uma da Paraíba foi relacionada. O pedido de tropas federais foi feito pelos juízes eleitorais de Campina Grande e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o encaminhou ao TSE. O consenso é o de que os homens do Exército deverão dar a Campina o clima de normalidade necessário.

Em todo o Brasil, a polêmica da hora diz respeito à participação dos candidatos palhaços nas eleições. Tiririca, o da televisão, como ele costuma se apresentar no guia eleitoral, é o alvo preferido dos ataques. Tudo porque, ao contrário dos outros postulantes, ele apresenta uma postura sincera (e escrachada) frente ao desafio de exercer um mandato parlamentar. Ele se mostra como um cara que não sabe o que faz um deputado federal e que pretende ser eleito para ajudar os mais necessitados, inclusive (e principalmente) a família dele. Uma coisa que, cá para nós, sem tirar nem pôr, todo político faz. Via de regra, é bom que se diga, praticamente nenhum dos eleitos para a Câmara de Vereadores, a Assembleia Legislativa, a Câmara Federal e o Senado sabem exatamente qual é a atribuição de um parlamentar. Se sabem, merecem ainda mais críticas que Tiririca, pois não botam em prática. Afinal, as casas legislativas funcionam como um apêndice dos Executivos, servindo unicamente para obedecer ordens.

A primeira evidênciade que o Poder Legislativo está falido é que ele não fiscaliza o trabalho do Executivo, como originariamente deveria fazer. Em geral, quem está no poder tem a maioria dos deputados e vereadores na mão, atraídos por um punhado de cargos para apaniguados e, não raro, por mensalões pagos por debaixo dos panos. O resultado disso é que eles estão sempre dispostos a “brigar” em nome do governante e, de quebra, aprovar todos os projetos, por prejudiciais e esdrúxulos que sejam. Fiscalizar, então, é uma piada. O resultado disso foi mostrado pela pesquisa do Instituto Diário Data Associados. De acordo com os dados coletados, menos de 10% da população se acha bem representada pelos parlamentares nas casas legislativas. Mas isso não é tudo: mais de 60% dos eleitores não lembram, sequer, em quem votaram na última eleição e a uma semana do pleito (quando foi feita a pesquisa), a maioria não tinha candidato. Cá para nós, há dúvidas de que elegendo um palhaço estaremos pior representados.

Chaga I

O secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente do Focco, Rainério Rodrigues, disse ontem que as emendas parlamentares são uma chaga na política nacional. Em muitos casos, abrem caminho para desvios de recursos.

Chaga II

Alguns parlamentares, inclusive, segundo Rainério, cobram comissões pela liberação dos recursos. O secretário do TCU reforçou a informação lembrando que foram imputados débitos de R$ 100 milhões contra gestores mal-intencionados nos últimos oito anos.

Aposta

Os candidatos ao governo terão hoje a última oportunidade para a apresentação de propostas no guia. Algumas fontes ligadas ao candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), asseguram que as inserções serão fechadas com chave de ouro. Vamos esperar.

Sem aulas

A partir de hoje, os alunos das escolas públicas que servirão para acomodar as seções eleitorais já estarão sem aulas. As atividades só serão retomadas no dia 4 de outubro, dia seguinte ao pleito.

Overdose

Os eleitores que acharam estranho a exibição seguida de quatro inserções de Luiz Couto no guia eleitoral, se preparem para amanhã. O espaço destinado ao PT terá oito mensagens de Couto, que ganhou na Justiça o direito de aparecer sem a logomarca de José Maranhão.

Brincadeira

O candidato ao governo, Chico Oliveira, confirmou ontem que a voz na gravação dizendo que o PCB recebeu R$ 400 mil para manter a ação que resultou na cassação de Cássio Cunha Lima é mesmo dele. Mas o postulante remenda: “foi uma brincadeira”.

Apague a luz

O deputado estadual Pedro Medeiros conseguiu sintetizar como poucos o sentimento hoje reinante dentro do PSDB, ao anunciar a desfiliação da legenda após as eleições. A queixa é que o partido não se entende, dividido na briga entre Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena. Pior: está longe do poder.

Na reta final da campanha, o governador-candidato Eduardo Campos (PSB) vai sair de Pernambuco pela primeira vez para ajudar aliados de outros estados. Como presidente nacional do PSB, Eduardo estará amanhã na Paraíba e no Rio Grande do Norte, onde, acreditam os socialistas, a eleição poderá ir para o segundo turno. Na Paraíba, a disputa está entre Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB), enquanto no Rio Grande do Norte, a democrata Rosalba Ciarlini ameaça a reeleição do governador Iberê Ferreira (PSB) que, ontem, renunciou ao cargo para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral.

Ricardo Coutinho (1º à esquerda) vai receber o apoio de Eduardo Campos em comício na capital paraibana Foto: Júlio Jacobina/DP/D. A Press

A primeira agenda de Eduardo será em João Pessoa, a partir das 19h. O socialista fará uma caminhada, com a realização de um comício no final. A previsão é que o governador deixe a cidade por volta das 20h30, seguindo direto para Natal, onde participará de outro comício. Segundo o coordenador geral da campanha da Frente Popular, Milton Coelho, a decisão de Eduardo sair do estado no final da eleição é porque, nos estados que ele vai visitar, o PSB tem chances reais de chegar ao segundo turno. “Estão dentro da nossa meta de eleger de cinco a seis governadores”, observou o socialista.

Antes de viajar para João Pessoa e Natal, Eduardo Campos participa de um evento de menor porte do Recife. O formato ainda está sendo definido pela coordenação da campanha. Já na quinta-feira, às 10h, está prevista uma caminhada em Caruaru, encerrando os atos políticos na região do Agreste. À tarde, a chapa majoritária estará no Recife para outra caminhada. A partir das 15h, os integrantes da Frente Popular irão se concentrar na Praça Osvaldo Cruz, na Boa Vista, de onde seguirão para o centro da cidade. No trajeto, os militantes irão passar pela rua do Sol, avenida Guararapes, Dantas Barreto, terminando na Praça do Carmo, com um comício.

Fonte: Diário de Pernambuco

O candidato do PSTU ao governo do Estado esperneou, recorreu à Justiça, mas não conseguiu sinal verde para participar do debate na TV Cabo Branco, previsto para esta terça-feira. O postulante entrou com ação com pedido de liminar para garantir a participação no embate promovido pela emissora, mas os argumentos apresentados pelo foram rejeitados pelo juiz Rodrigo Marques Silva Lima.

O magistrado entendeu que sem representação no Congresso Nacional, falta à legenda legitimidade para exigir a sua participação no debate. A decisão foi lamentada por Antônio Radical, uma das lideranças do partido. “Infelizmente, o magistrado não levou em consideração o fato novo, que foi o espaço aberto pelas TVs Clube, Borborema e Tambaú, que permitiram a participação de todos os candidatos”, disse.

O debate, portanto, terá a participação apenas de Ricardo Coutinho, de Nelson Júnior e do candidato à reeleição, José Maranhão, que, no entanto, não confirmou presença no evento.

A informação é veementemente negada pelo presidente do Partido dos Trabalhadores, na Paraíba, Rodrigo Soares, mas corre à solta nos bastidores do bloco governista a informação de que o presidente Lula (PT) estará na Paraíba amanhã, no final da tarde, para a gravação do último guia eleitoral do candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB). As imagens serão feitas em Campina Grande, onde será instalado um telão, para que a presidenciável Dilma Rousseff participe da gravação através de teleconferência. O guia, inclusive, contará com uma superprodução. Vários jornalistas foram convidados para assistir à gravação. Vamos ver o que acontece.

O site Congresso em Foco, especializado na cobertura política, divulgou hoje uma lista com os nomes dos candidatos com problemas com a Justiça. Ao todo, foram relacionados 322 postulantes de 25 estados e do Distrito Federal (só o Rio Grande do Norte ficou de fora). Da Paraíba são 15. Entre eles estão os barrados pela Lei da Ficha Limpa, os réus em ações penais, os que foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas e os presos em ações das polícias Civil e Federal.

Muitos brigam por uma cadeira nos parlamentos federal ou estadual, importantíssima trincheira do combate eleitoral para a qual muitos eleitores ainda dão pouca importância. Outros são candidatos a governador. Nenhum dos postulantes à Presidência da República se enquadra nos critérios acima citados, que serviram de parâmetro para chegarmos à presente lista. O site ainda pede que os eleitores indiquem novos nomes. O e-mail para contato é redação@congressoemfoco.com.br.

Confira a lista:

1- Abmael de Sousa Lacerda (PMDB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa

2- Benjamin Maranhão (PMDB) – candidato a deputado federal – Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 28393-19.2009.4.01.3600 na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e contra a Lei de Licitações.

3- Carlos Dunga (PTB) – candidato a deputado estadual. Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 13602-45.2009.4.01.3600 na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

4- Cássio Cunha Lima (PSDB) – candidato a senador – barrado com base na Lei da Ficha Limpa. Foi cassado do cargo de governador, pela Justiça, por prática de crime eleitoral.

5- Francisco Edilson da Silva Ribeiro (PCB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa

6- Jacó Maciel (PDT) – candidato a deputado estadual, barrado com base na Lei da Ficha Limpa

7- João Marques Estrela e Silva (PDT) – candidato a deputado federal, barrado com base na Lei da Ficha Limpa

8- José Belo da Costa Filho (PT) – candidato a deputado estadual, barrado com base na Lei da Ficha Limpa

9- José Carlos de Souza (PP) – candidato a deputado estadual, barrado com base na Lei da Ficha Limpa

10- Leomar Benício Maia (PTB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa

11- Marcio Roberto da Silva (PMDB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa

12- Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (PSL) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa

13- Rômulo Gouveia (PSDB-PB) – candidato a vice-governador – réu na Ação Penal 492 (Crimes eleitorais). Data de autuação: 08/07/2008

14- Salomão Benevides Gadelha (PMDB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa

15- Sebastião Alberto Cândido (PPS) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) anunciou na tarde desta sexta (24) que desistiu da candidatura ao governo do Distrito Federal e que será substituído pela mulher, Weslian Roriz (PSC). O candidato a vice na chapa continuará sendo Jofran Frejat (PR), o mesmo de Joaquim Roriz.

Em seu site oficial, Roriz publicou um texto intitulado “Manifesto de Roriz ao povo de Brasília”, pelo qual fez o anúncio.

“Não posso mais ser candidato. Mas a eleição correrá em meu nome e o povo de Brasília me honrará, elegendo Governadora minha amada esposa, companheira de meio século, Dona Weslian Roriz, competente, honrada, humana e digna. Estarei com ela a cada minuto, da mesma forma que ela sempre esteve comigo, e foi a grande responsável pela alta dose de humanismo dos quatro períodos de governo que chefiei”, diz o texto.

Ele tomou a decisão depois da sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que terminou na madrugada desta sexta (24). Ele apresentou um recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura dele ao governo do Distrito Federal.

O TSE baseou a decisão na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados da Justiça ou que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. Em 2007 , Roriz renunciou ao mandato de senador antes que uma investigação fosse iniciada no Conselho de Ética do Senado.

O julgamento do STF terminou empatado em 5 a 5 – metade dos ministros se manifestou a favor da validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e metade se posicionou contrária.

Diante do impasse, o tribunal decidiu suspender o julgamento por tempo indeterminado. Com isso, Roriz não tem a garantia de que a candidatura dele não seria barrada às vésperas ou mesmo depois da eleição. A expectativa é que o STF volte a discutir o assunto na próxima semana.

No “manifesto”, o candidato se defendeu. “Minha ficha é limpa e minha consciência mais limpa do que a consciência dos que me acusam sem provas; [...]Para isso valeu tudo: rasgaram a Constituição; jogou-se no lixo os princípios gerais do Direito; construíram interpretações, e, no meu caso particular, ignoraram que nunca foi aberto contra mim qualquer processo com base “quebra de decoro parlamentar” e jamais sofri condenação transitada em julgado em qualquer esfera do judiciário”, afirmou.

Advogados

De acordo com Pedro Gordilho, um dos advogados de Roriz, o candidato e  a direção do partido avaliaram que Weslian tem “boas condições políticas” de prosseguir na campanha e “ter bons resultados” na eleição.

“Ele [Roriz] se valeu de uma norma da legislação eleitoral que permite a substituição da candidatura por outra”, afirmou Gordilho.

Segundo Eri Varela, outro dos advogados de Roriz, “Wesliam é uma mulher decente, digna, comprometida com as causas sociais, com os mais probres e vai perpetuar o lema do Roriz e irá para a urna com o nome do Roriz”.

Roriz deverá conceder uma entrevista coletiva às 16h, na casa onde mora, em Brasília, para anunciar formalmente a desistência da candidatura.

Do G1

A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da validade da lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano põe entre a cruz e a espada os postulantes paraibanos que tiveram o registro de candidatura negado com base na nova legislação. E não é por acaso. Digamos que a opção na próxima semana seja mesmo por esperar a nomeação do 11° membro da corte para desempatar o placar, hoje em cinco a cinco. Isso só ocorrerá após o pleito.

Nas palavras do presidente do STF, Cezar Peluso, essa definição ficaria para depois das eleições. Um prazo que deve se estender até pouco antes da diplomação. Pois bem. O fio de esperança para candidatos como o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), com chances claras de ser eleito, permanece. Mas o futuro, porém, ficaria extremamente nebuloso, com apenas 50% de chances de manutenção do mandato.

Aí você diz: vale a pena arriscar? A resposta é uma incógnita que talvez nem os próprios candidatos saibam responder. Além de Cássio, 11 outros postulantes tiveram o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na lei da Ficha Limpa. Deles, pelo menos quatro anunciaram a desistência de concorrer nas eleições deste no (Beto Brasil, Dr. Verissinho, Jacó Maciel e João Estrela).

O ministro Ricardo Lewandowski, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e um dos membros do STF alertou, na madrugada de hoje, para os efeitos danosos da postergação do resultado a respeito da aplicação ou não da nova lei. A peleja, para ele, só alarga o sofrimento dos candidatos com registros impugnados pelos tribunais regionais.

O caso de Cássio Cunha Lima é bem típico. Se a decisão fosse pela improcedência da validade da lei da Ficha Limpa já para este ano, com base nas pesquisas eleitorais, poderíamos dizer que ele já poderia comprar o paletó da posse. Caso contrário, como se especula, a provável desistência para que a mulher, Sílvia Cunha Lima, o substituísse na disputa não impediria que o cargo ficasse na família.

Agora, colocar todas as fichas no imprevisível julgamento de um novo ministro é uma situação bastante delicada. Até o final da próxima semana, na véspera da eleição, saberemos quem vai ou não arriscar todas as fichas (limpas ou sujas) na decisão do novo membro da corte. Até lá, vamos esperar as surpresas…

Barrados pelo TRE-PB

Beto do Brasil Cândido (PPS)

Cássio Cunha Lima (PSDB)

Doutor Verissinho (PMDB)

Francisco Edilson da Silva (PCB)

Jacó Maciel (PDT)

João Marques Estrela (PDT)

José Belo da Costa Filho (PT)

José Carlos de Souza (PP)

Leomar Benício Maia (PTB)

Marcio Roberto da Silva (PMDB)

Osvaldo Venâncio Filho (PSL)

Salomão Gadelha (PMDB)