Arquivo de julho, 2010

A situação é realmente preocupante. Apesar das campanhas de conscientização e da maior fiscalização da Justiça Eleitoral, é praticamente impossível coibir a compra de votos nas eleições da Paraíba. A convicção é do delegado da Polícia Federal, Derly Brasileiro, encarregado das investigações dos crimes eleitorais no estado e que participou do programa Entrevista Coletiva, que vai ao ar neste domingo, à noite, pela TV Clube (Band).

Sem meias palavras, o delegado deixou claro que a dificuldade para se detectar o crime ocorre pelo fato de ele contar com a conveniência dos dois lados (o corrompido, eleitor, e o corruptor, político). “Não há inocente neste processo”, desabafou o delegado, que relatou nesta semana o centésimo inquérito ainda referente às eleições municipais de 2008. Derly foi além e destacou o caráter cultural da venda de votos, principalmente nos municípios do Sertão.

O delegado classificou em quatro os tipos de votos registrados na Paraíba: o primeiro e menos comum é o consciente, dado geralmente pelas pessoas mais esclarecidas. Tem ainda o circunstancial, que é o de quem se define de última hora; o conseguido através de favores (concessão de empregos, por exemplo), e o dado por quem vendeu o voto. A entrevista com Derly é imperdível.

Depois do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), chegou a vez do Conselho Regional de Medicina (CRM) lançar um alerta para o pleito deste ano. A entidade editou uma cartilha com dados sobre a legislação eleitoral e o Código de Ética Médica. O material chama a atenção dos profissionais para algumas condutas, aparentemente inofensivas, que podem ser interpretadas como crime eleitoral.

O conselheiro federal do CRM, Dalvélio Madruga, lembrou como irregularidades o fato de que “alguns médicos realizavam consultas gratuitamente em sua própria residência, distribuíam amostras grátis de medicamentos e facilitavam a realização de cirurgias com a finalidade de auferir dividendos políticos. Aproveitavam-se da fragilidade do eleitor necessitado de atendimento”.

E cá pra nós. O alerta é importante, tendo em vista a quantidade de profissionais de saúde no exercício de cargos públicos. Só para se ter uma ideia, entre os deputados federais paraibanos, 25% deles são médicos. O diretor do Departamento de Fiscalização do CRM, Eurípedes Mendonça, disse esperar que as informações evitem denúncias contra os médicos no TRE e junto ao Conselho de Medicina.

Todo mundo conhece o bom humor do deputado estadual João Gonçalves (PSDB), assim como o hábito do parlamentar de frequentar os velórios e cumprimentar de forma muito atenciosa familiares e amigos do falecido. Pois bem. Isso já virou folclore e até chegou a ser usado contra ele em campanhas políticas passadas. Mas o próprio deputado não cansa de brincar com as histórias criadas em torno dele.

Recentemente, durante a ‘Corrida de São Liseu’, promovida pela Associação Paraibana de Imprensa (API),o parlamentar esteve por lá e foi cumprimentado por alguns jornalistas. Um deles, de forma bastante informal, direcionou o seguinte questionamento ao parlamentar:

- E aí, João. Como vai a campanha pela reeleição?

E a resposta:

- Rapaz, tá muito corrida. Ontem mesmo visitei sete velórios.

A resposta, lógico, arrancou boas gargalhadas dos jornalistas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou com exclusividade ao jornal O Norte o tamanho da tesourada determinada pelo Ministério Público no funcionalismo público municipal. As prefeituras terão que demitir nada menos que 28.885 profissionais entre comissionados, temporários e terceirizados. Ou seja, todos os servidores contratados sem a realização de concurso.

Pela determinação, as administrações municipais terão até amanhã para demitir os apadrinhados. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, informou que não vai haver prorrogação de prazo. Na próxima terça-feira será realizada uma entrevista coletiva para anunciar as providências contra quem descumprir a determinação.

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, já informou que as prefeituras não terão como cumprir a determinação, principalmente em ano de eleição, quando a legislação impõe regras mais rígidas para contratações e demissões. Oswaldo Trigueiro, por outro lado, não se mostrou disposto a atender os gestores.

Quem acompanhou de perto nesta quinta-feira o segundo dia de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Cássio Cunha Lima (PSDB), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), viu que o candidato ao Senado tem motivos palpáveis para comemorar, mas também para uma boa dose de preocupação. E, curiosamente, os dois têm a ver com a lei da Ficha Limpa.

O motivo para comemoração é que o voto-vista da juíza federal Niliane Meira, seguido por Newton Vitta, pediu a inelegibilidade do ex-governador por apenas três anos, ao invés dos oito defendidos nos votos de Carlos Neves e Ricardo Coelho, apresentados na sessão anterior. A pena proposta hoje, inclusive, já foi cumprida pelo ex-gestor, já que ela começaria a contar de 2006, que foi o ano da eleição.

A decisão, de certa forma, empata o jogo em um dois a dois, com um leve sabor de vitória para Cássio, apesar da manutenção da multa de R$ 103 mil defendida nos dois novos votos. Uma situação que pode ser confirmada ou não com o voto do desembargador Manoel Monteiro, que pediu vista na sessão desta quinta. Além dele, há ainda mais dois votos, contando o do presidente Genésio Gomes, em caso de novo empate.

Mas o problema para os aliados mais otimistas do ex-governador não reside nos votos que ainda faltam ser apresentados, mas na explanação dos magistrados durante a apresentação do voto na sessão desta quinta. Eles justificaram o pedido de três anos de pena pelo fato de a matéria em julgamento se tratar de uma Aije iniciada em 2006, portanto, antes do advento da Ficha Limpa.

Nesse caso, segundo eles, não caberia o uso das regras da Ficha Limpa, pelo fato de se tratar de uma “pena” de inelegibilidade e, como tal, não poderia haver retroatividade. O que, de acordo com eles, não acontece no caso do registro de candidatura, que remete a uma condição de elegibilidade. Uma clara referência a eventuais dificuldades que serão encontradas pelo postulante ao Senado na hora da concessão do registro de candidatura.

Trocando em miúdos: uma vitória no julgamento da Aije que investiga gastos excessivos com propaganda em 2006 não quer dizer exatamente caminho livre para a disputa das eleições. Como bem disseram os magistrados, a aplicação da lei tem suscitado muitas discussões em todos os tribunais do país. Para ser mais exato, podemos dizer que essa questão só será resolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqui certamente haverá dificuldades.

A substituição do vice-governador Luciano Cartaxo (PT) pelo deputado estadual petista Rodrigo Soares na composição da chapa majoritária encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB) causou um efeito interessante. O atual vice do peemedebista tem adotado como estratégia uma campanha solo na disputa por uma vaga na Assembléia Legislativa. Nada de participação em carreatas e arrastões promovidos pela coligação.

Cartaxo inaugura hoje à noite o seu comitê de campanha, na Avenida Camilo de Holanda, no centro de João Pessoa. Para a solenidade, o postulante espera a participação de José Maranhão e do candidato ao Senado, Vital do Rêgo Filho (PMDB). A agenda comum só vai até aí. A busca por votos está sendo feita de forma mais ou menos isolada, com panfletagens e reuniões com a militância nos bairros.

A postura é um reflexo ainda do desentendimento de Cartaxo com Rodrigo Soares, que foi escolhido para substituí-lo na chapa majoritária.

O escândalo da contratação de funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) chegou à Advogacia-Geral da União (AGU). Para garantir que seis pessoas da família Bicalho – acusada de se beneficiar das irregularidades – não vendam ou transfiram seus bens, o órgão ajuizou ação pedindo a indisponibilidade das posses de seis parentes do motorista de Efraim, Antônio Bicalho. A União quer garantir que os investigados no esquema tenham recursos para pagar pelo menos os R$ 88 mil desviados dos cofres do Senado com a contratação irregular das estudantes Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32. Elas foram recrutadas pela família Bicalho, que ficava com os cartões bancários das irmãs, para embolsar o salário pago com dinheiro público.

Antônio, Nélia, Kátia, Mônica, Ricardo e Nádia Bicalho são apontados pelo inquérito da Polícia do Senado, atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), como beneficiários do esquema no gabinete do senador democrata – devido à imunidade parlamentar, a investigação sobre a participação do parlamentar na fraude é de competência do STF. A apuração da polícia verificou transferências bancárias das contas de Kelly e de Kelriany para a de integrantes da família. As estudantes alegam que seus documentos foram utilizados sem que elas soubessem que seriam contratadas para o gabinete de Efraim.

A Procuradoria-Regional da União pediu que a Justiça determine o bloqueio junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) e aos cartórios de registro de imóveis do DF, para que carros e apartamentos no nome das seis pessoas investigadas não sejam vendidos ou transferidos. Segundo a assessoria da AGU, a investigação até agora “tem dados suficientes para saber” que as contratações de Kelly e de Kelriany foram indevidas e que o esquema gerou prejuízo de pelo menos R$ 88 mil, montante dos benefícios pagos de março de 2009 a maio de 2010 às fantasmas.

Se a apuração comprovar que as seispessoas da família Bicalho contratadas pelo gabinete de Efraim Morais também recebiam salários sem prestar serviços ao Legislativo, os investigados também terão que devolver os valores embolsados irregularmente desde a primeira contratação, no início do mandato do senador, em 2003. Além da AGU, atuam no caso do esquema fantasma a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da União.

Jornal O Norte

A proposta é curiosa e só demonstra a influência do governador José Maranhão (PMDB) entre os vereadores de João Pessoa. O gestor inaugurou nesta quarta o Comitê de Articulação Municipal, na Avenida Rui Carneiro. A novidade é que ele será comandado pelos 11 parlamentares da capital simpáticos ao projeto de reeleição do gestor. Entre outras ações, o comitê organizará panfletagens, comícios, arrastões, articulação com eleitores, compatibilização de agendas e ainda complementará a atuação da coordenação geral de campanha.

Após uma breve polêmica, a equipe de campanha do governador José Maranhão decidiu promover pequenas mudanças no texto que fala sobre o período em que o candidato à reeleição foi perseguido pelo Regime Militar. O material, disponível no site oficial do postulante (www.ze15maranhao.com.br), citava o ex-governador Pedro Gondim como “algoz” de sua família, responsável, inclusive, pela prisão do seu pai, Beja Maranhão.

O problema é que o governador Pedro Gondim, já falecido, era o avô do deputado federal Vital do Rêgo Filho, candidato ao Senado na chapa do governador José Maranhão. O texto foi alterado hoje à noite e novamente postado com algumas mudanças. Vitalzinho e o irmão dele, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, estão entre os principais aliados do atual governador.

Versão anterior:

Um homem que não se rende

Na Assembléia Legislativa, Zé Maranhão ficou entre os poucos deputados que se recusaram a participar da “vigília cívica”, um nome pomposo para demonstrar subserviência e adesão à ditadura. Membro da histórica minoria, ele se recusou a saudar o golpe e seus generais. Para intimidá-lo, as forças reacionárias locais, comandadas pelo governador Pedro Gondim, forjam a prisão de seu pai, o velho Beja Maranhão, trazido preso de Araruna para depor na polícia.

Versão atual

Um homem que não se rende

Na Assembléia Legislativa, Zé Maranhão ficou entre os poucos deputados que se recusaram a participar da “vigília cívica”, um nome pomposo para demonstrar subserviência e adesão à ditadura. Membro da histórica minoria, ele se recusou a saudar o golpe e seus generais. Para intimidá-lo, as forças reacionárias locais forjam a prisão de seu pai, o velho Beja Maranhão, trazido preso de Araruna para depor na polícia.

A denúncia é séria, apesar de corriqueira na Paraíba. O deputado estadual João Gonçalves (PSDB) revelou que vem coletando informações sobre um suposto esquema de negociação de eleitores, vendidos por cabeça, nos moldes do que os fazendeiros fazem ao repassarem suas boiadas. O esquema, segundo a denúncia, é organizado por um vereador, que tem pretensões de se transformar em deputado estadual.

Pelo que se apurou até o momento, foram contratados dois mil cabos eleitorais, com um custo de R$ 2 milhões, que o parlamentar vai tentar compensar com a venda das cotas para candidatos a deputado federal e majoritários dispostos a colocar a mão no bolso. O esquema renderia mais de 100 mil votos. Tudo por debaixo dos panos. Gonçalves garantiu que vai reunir os documentos e encaminhá-los à Justiça Eleitoral.